Isadora Noia*
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão sendo impedidas de frenquentar aulas na rede municipal de ensino de Maceió por falta de Profissionais de Apoio Escolar (PAEs). Mesmo com o direito garantido por lei, mães denunciam que seus filhos são barrados já no primeiro dia letivo, enquanto professoras relatam improvisação, falta de profissionais e de formação adequada para acompanhamento das crianças com necessidades especiais.
As denúncias vieram à tona com o ínicio do ano letivo. Na semana passada uma mãe atípica, identificada como Francilaine Santos, utilizou as redes sociais para denunciar a situação enfrentada na rede municipal de ensino. Segundo ela, a filha, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, pode permanecer fora da escola por falta de profissionais de apoio.
No vídeo publicado, Francilaine relata que a filha, de 7 anos, nunca frequentou uma sala de aula devido à ausência de um profissional que auxilie em suas necessidades. De acordo com ela, a orientação recebida na escola foi ingressar com uma ação judicial para que, por meio de mandado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibilize um acompanhante.
Nesta segunda-feira (9), uma mãe relatou, através de uma publicação, que levou o filho autista para o primeiro dia de aula e foi informada de que ele só poderia permanecer na escola quando um PAE fosse disponibilizado. Sem previsão, a alternativa apresentada foi curta: voltar para casa.
Segundo ela, na mesma escola, há crianças que passaram todo o ano letivo fora da escola, aguardando um profissional que nunca chegou.
“No papel, Maceió é inclusiva. Na prática, nossas crianças estão sendo deixadas para trás. Educação não é favor. Inclusão sem apoio é exclusão”, afirmou a mãe.
Situação recorrente
Relatos de professores do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) revelam que a ausência de PAEs é uma realidade recorrente nas unidades de ensino. Uma docente relatou, à equipe da Folha de Alagoas, a presença de crianças autistas não verbais, sem acompanhamento especializado. No lugar do PAE, auxiliares de sala são deslocados para “dar suporte”, muitas vezes sem sequer conhecer o grau de suporte necessário da criança.
“Vai pegar um auxiliar de sala e colocar como PAE. Um auxiliar que não teve formação pra isso”, relata a professora.
Em outra escola, apenas uma única PAE atende mais de uma criança autista, o que inviabiliza o acompanhamento individual previsto em lei.
Além disso, uma das orientações repassadas às gestões escolares é de que, na ausência de PAEs, pais ou responsáveis podem acompanhar os filhos em sala, transferindo para as famílias a responsabilidade que é do poder público. Segundo as professoras, além de inviável para muitas famílias, a medida prejudica o desenvolvimento pedagógico da criança.
Vale lembrar que, no ano passado, uma mãe foi chamada a uma unidade de educação infantil “Gigantinhos” para retirar o filho autista da sala de aula, por falta de PAE. Ao tentar dialogar com a coordenação, a mãe teria sido impedida de entrar na sala e acabou gravando a situação e postando nas redes sociais.
Ainda de acordo com a educadora, quando a criança foi transferida para outra escola, uma solução só foi possível graças a um remanejamento improvisado entre profissionais, feito pela própria equipe, sem qualquer apoio da secretaria.
“Em resumo, eu posso dizer que é negligência. A Semed negligencia totalmente a situação das nossas crianças autistas”, concluiu a docente.
A reportagem da Folha de Alagoas entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) mas não obteve retorno.
/Estagiária sob supervisão
