Redação
Após o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), ingressar com ações judiciais contra a jornalista Bleine Oliveira e os jornais Folha de Alagoas e Tribuna do Sertão para retirar do ar matérias que abordam a aplicação milionária do Iprev Maceió no Banco Master, jornalistas afirmaram que irão protocolar denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os profissionais consideram as ações judiciais um gesto de censura contra os veículos de comunicação e apontam possível atuação conjunta de membros do Judiciário com a gestão municipal. As decisões foram assinadas pelos juízes Eliana Normande Acioli, Jamil Amil de Albuquerque de Hollanda Ferreira e Sérgio Wanderley Persiano.
Nas intimações, a Justiça determina a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações que tratam do investimento de cerca de R$ 100 milhões do IPREV Maceió no Banco Master, realizado sem a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Em caso de descumprimento, foram fixadas multas diárias, além da proibição de novas postagens com o mesmo teor, sob pena de outras medidas.
Para o diretor da Folha de Alagoas, João Mousinho, as ações caracterizam uma tentativa de silenciamento. “A imprensa livre é um dos pilares da democracia. Quando há interferência de qualquer Poder no exercício do jornalismo profissional, a sociedade precisa reagir. Vamos seguir firmes com o nosso compromisso de trazer a verdade dos fatos”, afirmou.
“Não é tentativa de amordaçar a Folha ou outros veículos e colegas de profissão que irá nos calar. O que está acontecendo em Maceió será levado ao Conselho Nacional de Justiça para que as medidas legais sejam adotadas”, completou o jornalista.
A liberdade de imprensa é assegurada pela Constituição Federal de 1988. O artigo 220 estabelece que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”
