O vereador David do Emprego (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Maceió um projeto de lei que propõe a criação de vagas exclusivas para gestantes em estacionamentos públicos e privados de uso coletivo na capital alagoana. A iniciativa reforça a atuação do parlamentar em pautas voltadas à acessibilidade e à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade temporária.
De autoria de David do Emprego, o projeto estabelece a reserva mínima de 2% do total de vagas para gestantes, garantindo pelo menos uma vaga devidamente sinalizada, mesmo quando o percentual resultar em número inferior. A proposta também determina que esses espaços sejam posicionados em locais de fácil acesso, preferencialmente próximos às entradas principais ou elevadores.
A proposição apresentada pelo vereador prevê ainda que a sinalização das vagas siga os padrões técnicos do Código de Trânsito Brasileiro e das normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), além das regulamentações municipais. Em caso de uso indevido, os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação de trânsito ou a sanções administrativas, conforme o tipo de estacionamento.
Ao defender a proposta, o vereador David do Emprego destacou a importância de garantir mais segurança e dignidade às gestantes. “Estamos falando de uma medida simples, mas de grande impacto na vida das gestantes, que muitas vezes enfrentam dificuldades de mobilidade. Essa iniciativa busca garantir mais dignidade, proteção e respeito nesse período tão importante”, afirmou.
O parlamentar ressalta que a proposta está alinhada aos princípios constitucionais que asseguram a proteção à maternidade e à dignidade da pessoa humana, além de reforçar a competência do município para legislar sobre temas de interesse local, como mobilidade urbana e organização de espaços públicos.
O vereador enfatiza ainda que a gestação exige cuidados especiais e que a criação de vagas preferenciais em pontos estratégicos contribui para reduzir riscos à saúde, como quedas e fadiga, promovendo mais bem-estar e segurança para as futuras mães em Maceió.
/Assessoria
