O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte e altera a Lei Geral do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).
A criação da semana nacional foi defendida no Congresso como forma de ampliar políticas públicas voltadas ao setor e fortalecer o esporte como instrumento de formação cidadã, inclusão social e promoção da saúde.
O texto também incorpora a iniciativa à Lei Geral do Esporte, consolidando no mesmo dispositivo o Dia Nacional do Esporte, já celebrado na mesma data.
Objetivos
De acordo com a lei, a data tem como finalidade incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde, da inclusão social, da educação e da qualidade de vida.
A norma também prevê a realização de eventos, campanhas e atividades educativas, além do estímulo a parcerias entre poder público, instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil.
As ações deverão ocorrer em âmbito nacional, com foco na valorização do esporte em diferentes faixas etárias e modalidades.
Tramitação
O projeto foi apresentado em abril de 2025 e aprovado pelas duas Casas do Congresso antes de seguir para sanção presidencial. A sanção não trouxe vetos ao texto aprovado pelo Legislativo.
/Congresso em Foco
