A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (22), a partir das 11h, se referenda a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A análise será feita no Plenário virtual e ficará aberta até as 23h59 de sexta-feira (24), sem sessão presencial para debate.
Paulo Henrique Costa foi preso na última quinta-feira (16), em Brasília, na quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal.
O caso será examinado pelo colegiado formado por André Mendonça, relator do processo, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Pelo rito do STF, decisões individuais que impõem medidas cautelares, como prisão preventiva, podem ser levadas ao colegiado para confirmação ou revisão.
Suspeita de propina em troca de favorecimento
Segundo as investigações, Paulo Henrique é suspeito de ter negociado o recebimento de cerca de R$ 146,5 milhões em propina, por meio de imóveis, para favorecer a compra de ativos do Banco Master pelo BRB. Após a prisão, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A decisão de Mendonça também atingiu o advogado Daniel Lopes Monteiro, apontado pelos investigadores como intermediário nas tratativas. Ao decretar as prisões, o ministro mencionou risco de destruição de provas e de interferência nas apurações. Os investigados são alvo de suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.
O julgamento desta semana deve indicar se a maioria da 2ª Turma mantém a medida cautelar imposta pelo relator ou se abre caminho para a revogação da prisão. Como se trata de sessão virtual, os votos serão inseridos eletronicamente no sistema da Corte ao longo do prazo previsto para a análise.
/Congresso em Foco
