A Clínica Odontológica Odonto Smiles deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma paciente que contratou a realização de implantes dentários que nunca foram feitos. A ré também terá que devolver R$ 4.958,57, valor pago pelo serviço. A decisão, publicada nesta quinta (23), é do juiz Pedro Ivens Simões, da 2ª Vara Cível da Capital.
Segundo consta no processo, a cliente afirmou que, em julho de 2021, contratou o serviço de implantes dentários e realizou pagamentos mensais que totalizaram R$ 4.958,57. Ela relatou que, mesmo após quitar os valores, a clínica passou a adiar sucessivamente o início do tratamento, o que gerou grande frustração.
Em defesa, a clínica justificou que os implantes não foram feitos devido à necessidade de enxerto ósseo prévio, o que impediria a colocação dos pinos. Sustentou, ainda, que não houve falha na prestação do serviço, já que a cliente havia contratado um plano “premium” que disponibiliza diversos procedimentos, os quais foram realizados.
Sobre essa alegação, o juiz Pedro Ivens Simões pontuou que houve omissão por parte da ré, que não deixou claro que o procedimento não poderia ser feito imediatamente.
“Não há nos autos qualquer prova de que a consumidora tenha sido devidamente informada, no momento da contratação, sobre as limitações técnicas de sua arcada dentária ou sobre a possibilidade de pagar por um serviço que não poderia ser executado imediatamente. Essa omissão configura violação direta ao dever de informação e à boa-fé objetiva”, disse ele.
Matéria referente ao processo nº 0718243-77.2024.8.02.0001
/Dicom TJAL
