Em sentença publicada esta semana, juiz afirma que mineradora deve custear e construir nova via em local seguro, como alternativa para compensar o trecho interrompido pelo afundamento do solo. Prejuízo da Companhia de Trens é incalculável e gerou inclusive compensação financeira por danos morais
A Justiça Federal decidiu, esta semana, favoravelmente às reivindicações que a CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos – fez, e julgou procedente a ação contra a Braskem, reconhecendo a responsabilidade objetiva da mineradora pelos danos à malha ferroviária.
Na decisão em primeira instância, o poder judiciário determinou o ressarcimento pela Braskem dos investimentos da CBTU no trecho inutilizado; a obrigação de fazer a obra e custear integralmente o projeto e a construção de um novo trecho de linha férrea, em local seguro e adequado; além de danos morais, com indenização de R$ 300 mil reais pelo abalo à imagem institucional da CBTU; e transparência nas ações com o custeio de campanhas publicitárias para informar à população sobre medidas de segurança.
Crescimento interrompido
Desde o dia 01 de abril de 2020, data em que o trecho da ferrovia entre o Mutange e Bebedouro foi interrompido, por orientação da Defesa Civil do município de Maceió, que a CBTU teve cessada sua trajetória de desenvolvimento, provocando a inviabilização de projetos de ampliação da via férrea, como o que levaria o trem até Mangabeiras, passando pelo Maceió Shopping, com 3,7 km de nova via. Além de ter a redução drástica no número de passageiros que utilizavam o trem como seu principal transporte, amargou um prejuízo pela perda de mais de 10 mil passageiros, já que saiu de 13 mil usuários ao dia para menos de dois mil.
Maria Fumaça
Projetos como o da Maria Fumaça, a locomotiva centenária que deverá ser trem turístico, foram adiados diversas vezes em consequência da interrupção do trecho, que impede a passagem do trem a vapor para que chegue até a Usina Utinga.
O impacto na vida de milhares de pessoas necessita de reparos. O desconforto causado aos usuários com a baldeação obrigatória, e o consequente aumento do tempo do trajeto são alguns dos exemplos dos danos sofridos pela CBTU.
Para o superintendente de Trens Urbanos de Maceió, Max Ferreira, a decisão da justiça federal traz um alento e marca a história da CBTU à medida que oferece uma razão para aumentar a esperança, tanto para a população quanto para as centenas de ferroviários, que o futuro pode ser de melhorias. “Vamos seguir pressionando para que a decisão judicial seja cumprida o mais breve possível e focar na execução desse projeto, que trará um novo traçado, junto aos órgãos competentes, garantindo que o passageiro tenha o serviço de volta com a qualidade que merece”, destacou o superintendente.
/Ascom CBTU Maceió
