Isadora Noia*
O presidente da Associação dos Empreendedores Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio, afirmou que a decisão da Justiça Federal que condenou a Braskem a indenizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em mais de R$ 221 milhões pode abrir caminho para que empresários afetados pela subsidência do solo em Maceió também busquem reparação judicial. A Associação pretende atuar junto à Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) para ingressar com uma nova Ação Civil Pública contra a mineradora.
Segundo a entidade, cerca de 6 mil empresários e comerciantes foram prejudicados pela destruição de mais de 15 mil imóveis nos bairros atingidos pela mineração, entre residências, pontos comerciais e escritórios. A Associação argumenta que, além dos prejuízos materiais, houve perdas relacionadas à imagem das empresas, à clientela e à renda das famílias afetadas.
A proposta da ação é cobrar indenizações por danos morais e revisar acordos firmados anteriormente durante o processo de desocupação dos bairros atingidos. A entidade também defende que os empreendedores tenham direito à reconstrução de seus negócios em locais seguros, além de medidas para recomposição do capital de giro e retomada das atividades comerciais.
Para Alexandre, a sentença favorável à CBTU reforça o entendimento de que empresas e comerciantes também sofreram danos à reputação e impactos econômicos provocados pela mineração. A decisão judicial reconheceu danos materiais e morais à Companhia, além de determinar que a Braskem arque com as obras de recuperação da via férrea e das estações no trecho entre os bairros do Bom Parto e Bebedouro.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos realiza nesta quinta-feira (21) uma coletiva de imprensa para detalhar a sentença da Justiça Federal e explicar os próximos passos do processo. Representantes da Companhia vindos de Brasília devem participar da entrevista e responder aos questionamentos da imprensa local.
/Estagiária sob supervisão
