A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta terça-feira (7), a aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. Em publicação nas redes sociais, ela pediu que a proposta fosse votada pela Câmara dos Deputados ainda nesta terça.
O requerimento de urgência para a tramitação do projeto já foi aprovado. A proposta, no entanto, recebeu críticas de parlamentares da oposição, que afirmam que o texto deixa em aberto quais condutas poderão ser enquadradas como misoginia.
No parecer apresentado na Câmara, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) reformulou o conceito jurídico de misoginia, ampliou as punições previstas e incluiu mecanismos para bloquear perfis na internet utilizados para a prática desse tipo de crime.
O texto inclui a misoginia no rol de condutas previstas na Lei do Racismo e estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta também dobra a pena quando o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar.
Na publicação, Janja também voltou a criticar os grupos red pill. “O discurso de ódio contra as mulheres, incentivado e alimentado por grupos red pill e pela extrema direita, dentro e fora das redes sociais, mata mulheres todos os dias”, escreveu.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (7) com o objetivo de definir a pauta de votações antes do recesso parlamentar.
As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro e se tornaram um público prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas do período eleitoral. Nos últimos meses, Lula tem reforçado, em discursos, a defesa de políticas voltadas à proteção das mulheres e, em fevereiro, sancionou medidas relacionadas ao Pacto Nacional Brasil sem Feminicídio.
/Congresso em Foco
