O ex-prefeito de Campo Grande (MS) Alcides Bernal morreu na noite dessa segunda-feira (13) enquanto estava preso no Presídio Militar Estadual, na capital sul-mato-grossense. Segundo a defesa, ele sofreu um infarto após passar mal na cela. Bernal chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para atendimento médico, mas não resistiu.
A morte ocorreu apenas 13 dias depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso em habeas corpus em que a defesa pedia a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a substituição da medida por prisão domiciliar em razão do estado de saúde do ex-prefeito.
O advogado Wilton Acosta afirmou que a defesa vinha alertando as autoridades sobre o agravamento do quadro clínico de Bernal e sustentava que ele necessitava de acompanhamento especializado devido a problemas cardíacos.
STJ manteve prisão preventiva
Na decisão, assinada pelo ministro Og Fernandes em 30 de junho, o STJ negou provimento ao recurso em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Bernal, preso desde março sob acusação de matar o servidor público Roberto Carlos Mazzini.
A defesa alegava que Bernal sofria de cardiopatia isquêmica severa, era idoso e precisava de cuidados médicos contínuos que não estariam disponíveis na unidade prisional. Também sustentava que não havia mais risco para a instrução do processo e que medidas cautelares seriam suficientes.
O ministro, porém, entendeu que não ficou comprovada a impossibilidade de o tratamento ser realizado no sistema prisional. A decisão destaca que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já havia concluído não existir demonstração de que o ex-prefeito estivesse sem assistência médica ou impedido de utilizar medicamentos.
Og Fernandes também considerou que a prisão preventiva permanecia justificada pela gravidade concreta do crime, pelo modo de execução descrito nos autos e pela reincidência do acusado, afastando ainda a possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão.
Acusação de homicídio
Alcides Bernal foi preso em março deste ano após ser acusado de matar a tiros o servidor público Roberto Carlos Mazzini durante uma discussão em uma residência em Campo Grande.
Na decisão que negou o habeas corpus, o STJ destacou que, segundo os elementos reunidos no processo, Bernal teria chegado ao local já armado, efetuado um primeiro disparo e, depois de a vítima cair, aproximado-se para realizar um segundo tiro. Para o tribunal, essas circunstâncias evidenciavam a gravidade da conduta e justificavam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
A ação penal ainda estava em andamento quando ocorreu a morte do ex-prefeito. As circunstâncias do atendimento prestado a Bernal antes do óbito deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
/Congresso em Foco
