A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, entrou nessa quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas.
A ação foi protocolada um dia depois de Flávio afirmar, durante uma reunião com diplomatas estrangeiros, que máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam a mesma origem da empresa venezuelana Smartmatic. A ligação já foi desmentida pela Justiça Eleitoral.
Na representação, os advogados da federação pedem a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador, além da retirada de publicações que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
O processo tem como relator o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Fala ocorreu em encontro com diplomatas
Durante o encontro, Flávio citou documentos do serviço de inteligência dos Estados Unidos que, segundo ele, apontariam possíveis vulnerabilidades em sistemas eletrônicos de votação e suspeitas sobre a atuação da Smartmatic em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020.
O senador afirmou que haveria suspeitas de programação para alterar resultados eleitorais no país vizinho e, em seguida, relacionou a empresa ao Brasil.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana.”
Na sequência, Flávio disse que não pretendia colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro e defendeu o envio de observadores internacionais e especialistas em tecnologia para acompanhar o pleito.
“Não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possíveis para as nossas eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e como o Brasil pode ter eleições mais seguras e transparentes.”
TSE nega ligação com a Smartmatic
Segundo o tribunal, é falsa a afirmação de que a Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou programas utilizados nos equipamentos brasileiros. A Corte destaca que todo o projeto da urna e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é administrado pela própria Justiça Eleitoral.
As urnas, de acordo com o TSE, foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas por empresas selecionadas por meio de licitações públicas, sempre sob coordenação direta do tribunal.
A Smartmatic não participou da programação dos aparelhos.
A atuação da empresa no Brasil ficou restrita ao treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional e à prestação de serviços de conexão de dados e voz. A companhia também participou da licitação para fabricar as urnas de 2020, mas perdeu a disputa para a Positivo.
Aliados também são citados
A representação também menciona o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Segundo a federação, os aliados de Flávio participaram de uma divulgação articulada de informações contra a integridade do sistema eletrônico de votação. As postagens utilizaram um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos em 10 de julho para sugerir que suspeitas envolvendo eleições venezuelanas teriam relação com o Brasil.
Os partidos sustentam, porém, que o conteúdo trata exclusivamente da Venezuela e não faz qualquer referência ao processo eleitoral brasileiro.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas.”
Para PT, PV e PCdoB, as publicações buscaram criar uma associação inexistente entre a Smartmatic e as urnas brasileiras, lançando dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.
Flávio nega ter questionado eleições
Após a repercussão, a equipe de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que o senador não colocou em dúvida a integridade das urnas nem a lisura das eleições brasileiras.
Segundo o comunicado, o pré-candidato apenas mencionou a reunião com embaixadores que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e o documento divulgado pelos Estados Unidos sobre as eleições venezuelanas.
A nota, assinada também pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da pré-campanha, e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica, reafirma “integral confiança no sistema eleitoral brasileiro”.
A equipe também defendeu a participação de missões internacionais de observação no pleito, sob o argumento de que a presença de representantes estrangeiros amplia a transparência e a confiança pública nas eleições.
/Congresso em Foco
