O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) denunciou à Justiça o homem acusado de estuprar e matar um menino de apenas 6 anos, em Maceió. A denúncia, ajuizada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Dalva Tenório, da 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da capital, respectivamente, representa mais um passo na atuação do Ministério Público para que o acusado seja responsabilizado pelos crimes que lhe são atribuídos e para que a família da vítima tenha uma resposta do Sistema de Justiça.
A criança foi morta no dia 6 de julho, após, segundo a denúncia, ser levada pelo acusado para um terreno baldio localizado na Cidade Universitária. Conforme apontado pelo Ministério Público, o homem teria praticado atos libidinosos contra ela e, em seguida, provocado sua morte por asfixia, com o objetivo de ocultar o crime sexual.
Diante da gravidade dos fatos, o MPAL denunciou o acusado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável. A acusação sustenta que o assassinato foi praticado de forma a dificultar a defesa da vítima e para assegurar a ocultação do crime sexual. O Ministério Público requereu ainda que, após o regular andamento do processo e a decisão de pronúncia, o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Uma atuação em defesa da vítima
Para o Ministério Público, crimes dessa natureza exigem uma resposta firme do Estado. A atuação institucional busca garantir que a violência praticada contra uma criança não fique sem responsabilização e que o acusado responda perante a Justiça pelos fatos que lhe são imputados. “A denúncia apresentada pelo MP alagoano é resultado da análise dos elementos reunidos durante a investigação. Entre as provas consideradas estão imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e exames periciais que ajudaram a reconstruir a dinâmica do crime”, explicou Lucas Sachsida.
As imagens registraram a criança entrando no terreno acompanhada do denunciado e, posteriormente, o acusado deixando o local sozinho. A perícia médico-legal concluiu que a vítima morreu em decorrência de asfixia mecânica por sufocamento, provocada pela obstrução das vias aéreas superiores, mediante o tapamento da boca e do nariz por ação de terceiro.
Durante os trabalhos periciais, também foram recolhidos vestígios biológicos e identificadas lesões compatíveis com violência sexual. Sobre isso, o Ministério Público requereu que seja realizada a coleta de material biológico do acusado, caso ainda não tenha sido feita, e o respectivo confronto genético com os vestígios arrecadados durante os exames realizados na vítima.
MPAL busca justiça para a vítima
“A denúncia do Ministério Público demonstra o nosso compromisso institucional de atuar na proteção da infância e no enfrentamento à violência sexual e aos crimes contra a vida. Em casos como esse, a atuação da instituição é fundamental para garantir que os elementos reunidos na investigação sejam submetidos à análise da Justiça e que, comprovada a responsabilidade criminal, o autor seja punido conforme prevê a lei. Além da responsabilização criminal, também requeremos a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes, considerando os prejuízos ocasionados por eles e o dano moral sofrido pela vítima e seus familiares”, acrescentou a promotora de Justiça Dalva Tenório.
/Ascom MPAL
