Redação*
Um deck de madeira construído em uma área de restinga na orla de Maragogi poderá ser removido caso a ocupação não seja regularizada. A situação foi debatida durante uma reunião realizada nesta terça-feira (28), conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Embora a instalação tenha recebido autorização da Prefeitura de Maragogi, o equipamento ocupa uma área onde esse tipo de estrutura não é permitido. Além disso, a licença concedida pelo município venceu e não foi renovada. O MPF já havia recomendado anteriormente a retirada do deck.
Durante a reunião, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reforçou que o local é incompatível com esse tipo de ocupação. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por sua vez, informou que acompanha o caso desde as primeiras notificações e busca uma solução para o impasse.
Entre as propostas discutidas está a transferência dos estabelecimentos comerciais para outra área. Até que a situação seja resolvida, apenas estruturas móveis, que possam ser desmontadas e retiradas diariamente, poderão permanecer em funcionamento na região.
O encontro também abordou a situação de uma tirolesa instalada nas proximidades. Segundo as informações apresentadas, o equipamento já foi reposicionado para a área prevista na autorização original, em atendimento à recomendação feita pelo MPF.
Ao fim da reunião, ficou definido que os responsáveis pelas ocupações comerciais terão 60 dias para promover as adequações necessárias. Depois desse prazo, a Prefeitura de Maragogi terá mais 90 dias para solucionar definitivamente a situação do deck, podendo optar pela regularização, caso seja viável, ou pela demolição da estrutura e retirada dos entulhos.
A reunião foi presidida pelo procurador da República Érico Gomes e contou com a participação de representantes da Prefeitura de Maragogi, do ICMBio, da SPU e dos empreendimentos envolvidos na discussão.
/Com Ascom MPF
