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TRE/AL define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições

20 de agosto de 2026
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TRE/AL define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições

Reprodução

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Em reunião realizada na última quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) definiu o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal e reuniu representantes da Justiça Eleitoral, de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão.

Durante a reunião, foram definidos procedimentos relacionados à ordem da propaganda eleitoral gratuita para veiculação das inserções, além de esclarecidas questões técnicas e operacionais para a entrega dos materiais. A propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. A grade inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva,  reafirmou o compromisso inegociável da Justiça Eleitoral com a transparência e a verdade das ações em todas as etapas do processo democrático. Já a desembargadora eleitoral Adriana Feitosa Martins, que coordenou a reunião, ressaltou o papel do Tribunal em realizar atos preparatórios participativos, desejando que as propostas de campanha sejam transmitidas de modo isonômico a todo o eleitorado.

O diretor-geral do Tribunal, Maurício Omena, a secretária judiciária, Cliciane Calheiros, e o secretário de Tecnologia da Informação, Henrique Méro, também participaram da reunião.

Entrega das mídias

A audiência também possibilitou o esclarecimento de dúvidas apresentadas pelos representantes dos partidos, federações e coligações sobre os procedimentos para entrega dos materiais às emissoras.

Partidos, federações e coligações deverão cadastrar e credenciar, até 26 de agosto, todas as pessoas autorizadas a entregar o material para veiculação diretamente à emissora geradora. Os dispositivos entregues deverão permanecer sob guarda da emissora geradora pelo prazo de 30 dias, conforme os procedimentos de segurança e registro estabelecidos para a propaganda eleitoral.

A realização da reunião integra as etapas de preparação da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 e permite que partidos, federações, coligações, emissoras e demais participantes tenham acesso às mesmas orientações e possam apresentar dúvidas sobre os procedimentos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

Para as eleições de presidente, governador e senador, a distribuição do tempo destinado aos candidatos considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 e regulamentados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

/Ascom TRE-AL

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