Redação
Quase dois meses após o fim do São João Massayó 2026, a Prefeitura de Maceió ainda aparece entre os municípios alagoanos que não regularizaram o pagamento dos direitos autorais das músicas executadas durante os festejos, segundo levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A capital também está entre as cidades que já foram acionadas judicialmente pelo órgão.
A edição deste ano teve cerca de 20 dias de programação, mais de 200 atrações e sete polos culturais. A Prefeitura chegou a apresentar o evento como o “maior São João do litoral do Brasil”.
Uma representação do Ministério Público levou o Tribunal de Contas de Alagoas a cobrar explicações sobre os gastos com a festa. Segundo os dados apresentados na apuração, apenas os cachês de atrações nacionais estavam estimados em R$ 14,8 milhões, enquanto o custo total do evento poderia chegar a aproximadamente R$ 21,3 milhões, considerando estrutura, logística e outras contratações.
De acordo com o Ecad, 73 dos 102 municípios alagoanos ainda não haviam regularizado os direitos autorais referentes às festas juninas deste ano. A dívida conjunta é estimada em cerca de R$ 7 milhões. Além de Maceió, o órgão também acionou judicialmente Boca da Mata, Delmiro Gouveia, Ibateguara, Maragogi, Marechal Deodoro e Rio Largo.
O pagamento dos direitos autorais é diferente dos cachês pagos aos artistas. A cobrança é destinada aos autores e demais titulares das músicas executadas publicamente durante os eventos e é prevista pela Lei de Direitos Autorais. Segundo o Ecad, a obrigação existe mesmo quando o evento é gratuito ou organizado por meio de empresas contratadas pela administração pública.
Até que a situação seja regularizada, Maceió permanece na lista de municípios inadimplentes do Ecad e, diferentemente de parte das cidades que ainda estão apenas em cobrança administrativa, já enfrenta uma cobrança judicial relacionada aos festejos de 2026.
