Dando continuidade às ações desenvolvidas pela 25ª de Justiça da Capital, o Ministério Público de Alagoas visitou, na manhã desta terça-feira (1º), quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A intenção do promotor de Justiça Jorge Dória, designado para assumir a pasta temporariamente, e que coordenou a equipe técnica, foi a de se familiarizar com a realidade de cada espaço e formar sua percepção, para embasamento caso haja necessidade de adoção de providências.
As ILPIS visitadas foram: São Vicente de Paula (no Centro), Cidade do Idoso, Residência São Luiz para Idosos (na Ponta Grossa) e Casa do Pobre (no Vergel).
“O Ministério Público, enquanto órgão fiscalizador, precisa fazer essas visitas para saber se, realmente, estão sendo assegurados os direitos da pessoa idosa. Se a ILPI está correspondendo às regras estabelecidas pela Anvisa, se está tudo conforme o exigido pela vigilância sanitária, se a alimentação está sendo de qualidade, verificar a questão de medicamentos, existência de equipes multidisciplinares, além da parte estrutural. Temos o estatuto do idoso, bem claro, dizendo que esses locais são criados para garantir proteção, dignidade, cidadania e é isso que queremos constatar. Deixando claro, porém, que dentro dessa responsabilidade que temos de inspecionar e cobrar, às vezes ajuizar ações, estamos, também, para ajudar a sanar as carências”, destaca o promotor Jorge Dória.
A equipe técnica do MPAL conversou com gestores, enfermeiros, questionou sobre procedimentos diários a repeito de higienização, a administração de medicamentos, atendimento médico, quantidade de residentes e cuidadores entre outros. Um relatório será confeccionado e servirá de suporte para o posicionamento ministerial.
“Na visitação de hoje, algumas anotações foram feitas, convidamos algumas pessoas para conversar e o que posso dizer é que atuaremos sempre que for necessário para combater irregularidades, para orientar, ser parceiros. O que importa para nós é o bem-estar dessas pessoas que já trabalharam tanto, já percorreram tantos caminhos e precisam, na última fase da vida, ser respeitadas. Uma das queixas, por exemplo, que verificamos junto aos residentes, é que muitos desses idosos os familiares sequer vão visitar e precisamos manter contato para reaver esse vínculo”, conclui o promotor.
/Ascom MPAL
