O desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida determinou que Francisco João Carvalho Beltrão, conhecido como Chicão, remova de seu perfil no Instagram, @dr.chicaoo, um vídeo direcionado ao candidato a deputado estadual Marcos Beltrão.
Na decisão, o magistrado concluiu, em análise preliminar, que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e apresentou uma construção comunicacional capaz de associar a imagem do candidato à violência, com potencial para causar prejuízos durante o período eleitoral.
A retirada deverá ocorrer no prazo de um dia, contado a partir da intimação. Em caso de descumprimento injustificado, Chicão estará sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Caso o conteúdo permaneça disponível, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, deverá promover a indisponibilização técnica da publicação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
O desembargador também determinou que a plataforma preserve os registros eletrônicos relacionados ao vídeo, incluindo dados de alcance, visualizações, compartilhamentos, interações e eventual impulsionamento pago.
/Reprodução
