Redação
A Prefeitura de Inhapi, no Sertão de Alagoas, autorizou duas contratações de apresentações artísticas que totalizam R$ 1,25 milhão. Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios, mas as informações disponíveis não indicam quais artistas serão contratados nem apontam as datas e os locais dos shows.
A maior contratação, no valor de R$ 750 mil, foi autorizada por meio da Inexigibilidade nº 019/2026, vinculada ao processo administrativo nº 20260707.003. O procedimento envolve a empresa AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda. A contratação foi autorizada e homologada, e o Contrato Inhapi nº 046/2026 foi celebrado em 2 de setembro, com vigência até 31 de dezembro deste ano.
Cachê corresponde a 46% da contratação
Uma planilha anexada ao procedimento de R$ 750 mil apresenta a composição dos custos. O documento inclui despesas com transporte, logística, traslado, hospedagem, alimentação, equipamentos, efeitos, administração da produtora, impostos e outros itens relacionados à realização da apresentação.
Do total, R$ 344.250 são destinados ao cachê artístico, o equivalente a cerca de 46% do valor contratado.
O extrato do contrato apresenta ainda uma divergência entre o valor numérico e o valor escrito por extenso. Enquanto o documento registra numericamente R$ 750 mil, a quantia por extenso aparece de forma diferente. Na autorização e homologação do procedimento, entretanto, o valor é novamente indicado como R$ 750 mil e aparece corretamente por extenso como “setecentos e cinquenta mil reais”, o que indica possível erro material no extrato.
Segunda contratação é de R$ 500 mil
Outro procedimento prevê mais R$ 500 mil para contratação de show artístico. A Inexigibilidade nº 023/2026 está vinculada ao processo administrativo nº 20260807.001 e envolve a empresa SD Produções e Eventos Ltda.
A autorização e a homologação foram publicadas, mas, nas informações consultadas, não foi localizado o extrato do contrato referente a essa contratação. O documento também não identifica o artista que será contratado nem informa quando e onde ocorrerá a apresentação.
As duas contratações foram fundamentadas no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta de profissionais do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que observados os requisitos previstos na legislação.
Município também reservou mais de R$ 11 milhões para combustíveis
Além dass novas contratações de shows, o município também já teve publicada, em março deste ano, uma previsão de R$ 11,13 milhões para abastecimento da frota pública durante 12 meses.
Segundo informações, a Prefeitura de Inhapi formalizou duas Atas de Registro de Preços para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 destinados a secretarias e órgãos municipais. Os contratos somaram R$ 11.133.600. A empresa Auto Posto Alves ficou com uma contratação de R$ 9.896.400, enquanto a Alencar e Malta teve contrato de R$ 1.237.200.
O modelo de registro de preços, conforme explicou a publicação, não significa que o município tenha que desembolsar imediatamente todo o valor previsto. A quantia funciona como um teto para as despesas durante a vigência dos acordos, e os pagamentos ocorrem conforme o consumo efetivo de combustível pelas secretarias.
No caso das apresentações artísticas, os R$ 1,25 milhão correspondem aos valores autorizados nos dois procedimentos e não significam, necessariamente, que todo o montante já tenha sido pago. A efetivação das despesas depende das etapas de execução, liquidação e pagamento dos contratos.
Apesar dos valores autorizados, os atos consultados não apresentam, até o momento, os nomes dos artistas, as datas ou os locais das apresentações referentes às duas contratações.
