As Eleições 2026, cujo primeiro turno será realizado neste domingo (4), terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral: 1.970.165 pessoas estão aptas a votar, 42% a mais do que em 2022.
Para garantir a participação desse eleitorado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne uma série de recursos e medidas de acessibilidade, como prioridade na fila, possibilidade de acompanhamento na cabine e tecnologias assistivas nas urnas.
Mais seções acessíveis
O número de seções eleitorais principais com acessibilidade aumentou de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano — alta de 41%.
Como muitos locais de votação funcionam em escolas públicas ou imóveis de instituições parceiras, as condições de acessibilidade podem mudar. Por isso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as zonas eleitorais realizam vistorias para atualizar as informações.
Quem precisar de alguma adaptação também pode informar a mesária ou o mesário no dia da votação, mesmo que não tenha comunicado a necessidade previamente. A equipe da seção deve buscar as soluções disponíveis para garantir o acesso ao voto.
O que a urna eletrônica oferece
A urna eletrônica conta com recursos de acessibilidade para facilitar a votação de pessoas com deficiência. Entre eles estão:
- teclado com identificação em braile;
- identificação tátil na tecla 5, que serve como referência para localizar as demais teclas;
- sistema de áudio com voz sintetizada, que utiliza a voz “Letícia”;
- fone de ouvido descartável, fornecido pela Justiça Eleitoral, para o uso do sistema de áudio. O equipamento é individual e não pode ser reutilizado;
- intérprete de Libras, exibido no canto inferior da tela, para pessoas surdas.
A Resolução TSE nº 23.759/2026 também permite o uso de outros recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, desde que o sigilo do voto seja preservado.
Preferência na fila
Pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida têm preferência para votar. A prioridade também se aplica ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que ele vote em outra seção.
Eleitores com mais de 80 anos têm preferência sobre os demais grupos prioritários.
Acompanhante na cabine
A pessoa com deficiência pode ser acompanhada por alguém de sua escolha durante a votação, mesmo que não tenha feito um pedido antecipado à Justiça Eleitoral.
Se a presidência da mesa considerar o auxílio imprescindível, o acompanhante poderá entrar na cabine de votação e até mesmo digitar os números na urna.
Nesses casos:
- o acompanhante deve se identificar;
- não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político, federação ou coligação;
- a assistência deve ser registrada na ata da seção eleitoral.
Pessoas com deficiência visual também têm o direito de entrar e permanecer na seção eleitoral acompanhadas de cão-guia.
Transporte especial
O programa Seu Voto Importa prevê transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.
O pedido precisava ser feito até 20 dias antes da eleição. Portanto, o prazo para solicitar o transporte para o primeiro turno já terminou.
Em caso de dúvidas, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral ou o TRE do estado.
Quando votar é impossível ou muito difícil
A resolução do TSE prevê que a pessoa com deficiência para quem o exercício do voto seja impossível ou demasiadamente oneroso não fica sujeita às sanções previstas para quem não comparece às urnas.
Nesses casos, é necessário fazer um pedido ao juízo eleitoral, acompanhado de autodeclaração ou de documentação que comprove a situação.
Perfil do eleitorado com deficiência
De acordo com o cadastro eleitoral, 617.996 eleitores declararam ter deficiência de locomoção; 319.489, deficiência visual; 182.341, deficiência auditiva; e 64.851 registraram dificuldade para votar.
