O Plano Diretor de Maceió terá sua primeira audiência pública na Câmara Municipal no próximo dia 29 de outubro, a partir das 14h. A data foi marcada em reunião da Comissão de Assuntos Urbanos, nesta quinta (15), onde ficou definido o vereador Samyr Malta como relator do projeto.
Com a audiência agendada, fica aberto do dia 16 ao dia 23 de outubro o prazo de inscrições para participação em reuniões temáticas e contribuições à nova legislação. Os encontros vão reunir orgãos públicos, entidades e a população em geral para discutir os diversos aspectos abordados no Plano e alinhar as melhores diretrizes para o crescimento urbano da cidade.
O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Marcelo Palmeira, reforçou que a revisão do Plano Diretor de Maceió será feita de forma participativa. “É importante nós ouvirmos todos os lados. Sabemos que existem interesses de categorias e de movimentos sociais em algumas alterações de alguns artigos, e cabe à Câmara fazer essas alterações, então vamos ouvi-los e fazer o juízo de valor de possíveis mudanças”, explicou.
O relator do projeto, vereador Samyr Malta, destacou que o Plano Diretor é a lei mais importante da cidade para os próximos 10 anos, por definir para onde Maceió crescerá e como serão protegidos biomas como a lagoa, o mar e a restinga, além de garantir moradia adequada, mobilidade e emprego.
“Meu compromisso como relator é com três coisas: técnica, diálogo e transparência. Precisamos ter um olhar no desenvolvimento econômico com inclusão, em como gerar emprego sem expulsar a população mais pobre para a periferia. O plano não vai ter a minha relatoria sem antes ouvir o Instituto do Meio Ambiente, o Iplam, o Crea, o Cau, a OAB, a Ufal, movimentos de moradia, setor produtivo, pescadores e associações de bairro”, declarou.
As inscrições para as contribuições deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico planodiretor@maceio.al.leg.br.
/Assessoria
