Os juízes da 16ª Vara Criminal de Maceió – Execuções Penais se reuniram com o governador em exercício de Alagoas, Fábio Bittencourt, para discutir os próximos passos da implantação de uma fábrica de absorventes no sistema prisional da capital.
A unidade será operada por reeducandas do Presídio Feminino Santa Luzia, contribuindo para a ressocialização e a qualificação profissional das participantes.
Os absorventes produzidos serão destinados a órgãos do Governo do Estado, responsáveis pela distribuição a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca unir a reinserção social de mulheres privadas de liberdade ao combate à pobreza menstrual.
Durante a reunião, Fábio Bittencourt destacou que o projeto já conta com equipamentos fornecidos pelo Governo Federal, mão de obra e recursos financeiros, mas ainda depende do cumprimento de exigências para que a fábrica comece a funcionar.
“Hoje resolvemos dar um impulso forte nessa questão para fazer com que a fábrica de absorventes venha a funcionar”, afirmou o governador em exercício.
O juiz Alexandre Machado explicou que a aquisição dos insumos necessários à fabricação será custeada com recursos provenientes de prestações pecuniárias, valores decorrentes de condenações criminais que podem ser destinados a projetos de interesse social.
“Temos um caminho pela Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a utilização desses recursos para projetos sociais como esse. Com essa união de forças entre Executivo e Judiciário, esperamos conseguir fazer com que esse projeto se inicie”, ressaltou o magistrado.
O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, informou que o projeto está na fase final de adequações para viabilizar seu funcionamento. Ele também destacou que as reeducandas receberão capacitação profissional para atuar na produção.
“Estamos finalizando as adequações e vamos qualificar essas reeducandas para que, quando cumprirem suas penas e forem reinseridas na sociedade, tenham uma profissão para ingressar no mercado de trabalho”, explicou o secretário.
Também participaram da reunião os juízes Nelson Martins e Phillippe Alcântara, titulares da 16ª Vara Criminal de Maceió; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; e o secretário de Governo, Vítor Pereira.
/Dicom TJAL
