O Viaduto José Aprígio Vilela, no Farol, foi novamente alvo da ação de vândalos. Revitalizado há pouco tempo pela Prefeitura, o espaço voltou a ser pichado esta semana. Está é a segunda vez que a prática criminosa é registrada no mesmo local desde que recebeu a nova pintura, no final do ano passado.
O prefeito Rui Palmeira esteve no local nesta quinta-feira (18), quando falou sobre o trabalho da gestão para coibir o vandalismo em espaços públicos. “É lamentável que a gente ainda se depare com situações assim em nossa cidade. O viaduto foi completamente revitalizado há pouco tempo e agora teremos um novo trabalho, o que representa mais custos. Assim como das outras vezes, registraremos um novo boletim de ocorrência e não vamos permitir que esses vândalos continuem degradando os espaços públicos. Os responsáveis já foram identificados e vamos levar a denúncia à polícia”, disse o prefeito, acompanhado do vice-prefeito Marcelo Palmeira.
Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds), órgão responsável pela manutenção dos espaços públicos, Gustavo Acioli Torres acompanhou o trabalho da equipe que fez os reparos na pintura. O secretário destacou que a pichação é uma prática criminosa passível de pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A punição está prevista no Artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais n 9.605 de 1998.
Ainda conforme a Lei, segundo Gustavo Torres, não constitui crime a ocupação dos espaços públicos com arte em grafitagem que tenham o objetivo de valorizar o local. No caso de propriedades privadas, o grafite somente pode ser feito com o consentimento do proprietário. Já em áreas públicas, a arte deve ter a autorização municipal do órgão competente em relação à manutenção e revitalização dos espaços públicos, neste caso a Semds.
“Já fizemos boas parcerias com grafiteiros de Maceió e levamos arte a viadutos e muros, a exemplo do bairro Poço e da Grota da Moenda, que são trabalhos recentes. O que não vamos admitir e tolerar é que os vândalos continuem degradando espaços que nós temos empenhado recursos, tempo e equipes para mantê-los em bom estado para manter a cidade mais bonita”, ressaltou o secretário Gustavo Torres.
O Viaduto José Aprígio Vilela foi adotado no ano passado pela Ibratin, que cedeu a tinta para a revitalização viabilizada, por meio da parceria, pela Semds. Após a ação registrada, a Prefeitura executou os reparos na pichação, mediante o bloqueio parcial da via com sinalização e agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
