A partir deste sábado (27), os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) estarão de plantão nas prévias carnavalescas de Maceió. O objetivo é coibir crimes ambientais e irregularidades no comércio de alimentos e bebidas durante as festas.
Equipamento usado para medir os decibéis emitidos
Equipamento usado para medir os decibéis emitidos. Foto: Arquivo Secom
Em reunião realizada nesta sexta-feira (26), na Sedet, o secretário Mac Lira e o diretor de Convívio Social da Semscs, coronel Adilson Bispo, fizeram os últimos ajustes com a equipe de trabalho para definir a atuação de cada secretaria. “A Sedet será responsável pela fiscalização da poluição sonora e a Semscs pela parte de postura, com o foco maior nos ambulantes”, explicou o secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambientel, Mac Lica.
Na área ambiental, os fiscais da Sedet irão observar se os proprietários dos equipamentos de som estarão respeitando o volume sonoro estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os órgãos públicos, os organizadores de festa e o Ministério Público Estadual (MPE).
Pelo acordo, o som não poderá ultrapassar o limite de 100 decibéis. A aferição será feita com um aparelho chamado decibelímetro e se, durante a fiscalização, for detectado que o limite sonoro está sendo desrespeitado, o dono do som poderá ter toda a aparelhagem apreendida.
A Prefeitura manterá duas equipes de fiscalização volante, atuando nos locais de festa. Nas prévias, os fiscais passarão pelo Munguzá do Pinto, o Jaraguá Folia e desfiles de blocos na orla da capital. Nos dias do Carnaval, eles estarão se revezando nos polos festivos localizados nos bairros do Pontal da Barra, Ponta Grossa, Ipioca, Benedito Bentes, Fernão Velho, Bebedouro, Jacintinho e Pajuçara.
Segundo o coronel Adilson Bispo, as equipes também serão compostas de guardas municipais, e, nos casos de autuações em paredões de som, os agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Transito (SMTT) serão acionados.
