Começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 11 de outubro o prazo para os ambulantes solicitarem autorização para comércio de produtos no entorno de cemitérios públicos e privados de Maceió durante o Dia de Finados. Eles devem comparecer à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), para a realização do cadastro que dará ao trabalhador a permissão de comercializar seus produtos. As permissões serão entregues na sede da secretaria, no período de 22 a 26 de outubro.
Documentação
Para realizar o cadastro, os ambulantes devem dirigir-se à sede da Secretaria, situada à Rua Alexnadre Passos, s/n, em Jaraguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munidos de originais e cópias de RG, CPF e comprovante da residência, além de duas fotos 3×4. Deve apresentar, também, declaração de quitação da taxa de uso de solo público junto a SEMSCS, bem como discriminar o tipo de comércio e equipamento a ser utilizado e declarar o local, dia e horário onde realizará o comércio.
Visando dar uma atenção especial às ações de combate ao trabalho infantil, a Semscs vai realizar um trabalho conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Para assegurar que crianças não estarão presentes nos locais de venda, os ambulantes assinarão um termo de compromisso, no momento em que solicitarem o cadastro.
A cidade de Maceió tem dez cemitérios – dois privados e oito públicos. Os privados são o Memorial Parque das Flores e o Memorial Parque Maceió, localizados no Tabuleiro e no Benedito Bentes, respectivamente. Os cemitérios públicos são Nossa Senhora Mãe do Povo, em Jaraguá; Nossa Senhora da Piedade, no Prado; Nossa Senhora do Ó, em Ipioca; Santa Luzia, em Riacho Doce; Santo Antônio, em Bebedouro; São Luís, na Colina dos Eucaliptos; Divina Pastora, em Rio Novo; e São José, no Trapiche.
No dia 2 de novembro, quando é celebrado o Dia de Finados, as equipes de fiscalização vão vistoriar o entorno de todos os cemitérios da capital. O coordenador geral de controle de atividades no espaço público e de processos especiais, coronel Adilson Bispo, falou sobre o que acontecerá com os ambulantes que estiverem trabalhando de forma irregular: “inicialmente receberá a orientação dos fiscais para deixar o espaço, insistindo em ficar no local, terá uma punição mais efetiva, podendo ter seus produtos apreendidos”.
Assessoria
