Na manhã desta quinta-feira (13), o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), desencadeou a segunda fase da “Operação Perfídia”, que continua com o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada nos crimes de fraude à licitações, falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e lavagem de bens. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas e Pernambuco.
A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió (AL), Garanhus e Caetés (PE), por volta das 6h da manhã. Aqui na capital, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Já no interior de Pernambuco, deu-se cumprimento às outras duas medidas cautelares, todas expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, essa segunda fase da “Perfídia” acontece para dar continuidade às investigações iniciadas em julho último contra a Orcrim comandada pelo empresário Victor Pontes de Mendonça Melo, acusado de ter fraudado licitações que geraram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres do tesouro estadual.
“Queremos coletar e aprofundar provas referentes as ações ilícitas perpetradas pela organização criminosa chefiada por Victor Pontes e que acarretaram prejuízos de milhões de reais ao erário público, recursos que são de propriedade do povo alagoano”, argumentou Blatter.
O promotor de justiça Kleber Valadares, também integrante do Gaesf, informou que, em Garanhuns e Caetés, houve mandados porque, lá, um empresário se envolveu em reiterados pagamentos de propina com a pessoa de Victor Pontes. “Recolhemos documentos tanto na casa, quanto na empresa do senhor Flávio Hugo Ferreira de Moraes. Tudo será analisado minuciosamente pelo Gaesf. Queremos saber qual o grau de envolvimento dele com os esquemas ilegais montados pelo Victor Pontes”, explicou ele.
Primeira fase da Perfídia
Em setembro deste ano, o Gaesf deflagrou a 1a fase da “Operação Perfídia”, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Coqueiro Seco e Satuba.
Na ocasião, o Gaesf informou que a organização criminosa liderada por Victor Pontes era composta por pelo menos 11 pessoas físicas. Parte delas era considerada “testa-de-ferro” e “laranja”. Além disso, o esquema também envolvia 17 empresas, com todas atuando de maneira fraudulenta contra o fisco de Alagoas.
A 1a fase resultou na apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como contratos e licitações e de 10 veículos de passeio – com quatro pertencentes a Vitor Pontes -, um caminhão e uma Fiorino – também de propriedade do principal acusado -, além de três motocicletas.
“Aquela primeira fase resultou num inquérito que já foi concluído. O resultado foi o indiciamento de alguns indivíduos pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, envolvendo gestores do município de Passo de Camaragibe e empresários. Inclusive, a prisão do Victor Pontes se deu em razão disso. Agora, a segunda fase tem a intenção de recolher novos elementos de prova para subsidiar a próxima ação penal que será proposta pelo Ministério Público”, detalhou o delegado Filipe Caldas.
O significado de “Perfídia”
Segundo o Gaesf, o nome da “Perfídia” foi escolhido para a operação porque ele significa “aquele ou aqueles que enganam e/ou são desleais”, o que faz uma alusão à traição para com a coisa pública.
O Gaesf
O Gaesf é o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens e tem em sua composição, além do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Alagoas.
