A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que o edital de Seleção Pública Simplificada, para a escolha de profissionais que atuarão no Programa Criança Feliz, foi retificado e republicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo a representante da comissão organizadora do certame, Denaide Oliveira, as principais alterações são referentes à correção e reorganização textual, e à previsão de cadastro de reserva para os cargos de coordenador técnico do programa e coordenação administrativa do programa.
Foram feitas retificações no subitem 2.1, que além da vaga inclui cadastro de reserva para os cargos de coordenador técnico do programa e coordenação administrativa do programa. No subitem 4.d. houve a exclusão da atribuição do item IV para o cargo de coordenador administrativo do programa.
No item 7, referente às condições para a inscrição, foi excluído o subitem 7.1.11. No subitem 9.6 referente à apresentação de documentos na função Coordenador Administrativo do Programa foram retificadas as especificações dos títulos que devem ser apresentados pelos candidatos.
Em relação ao subitem 10.3 foi retificado que será publicada a relação nominal dos candidatos classificados, respeitado o máximo de 6 (seis) vezes o número de vagas ofertadas que formará o cadastro de reserva, sendo considerados os empates nesta última posição. Foi acrescentado o subitem 13.2.1, que determina que serão considerados aprovados os candidatos classificados dentro do número de vagas e aqueles que irão compor o cadastro de reserva, de acordo com o estabelecido no item 10.3.
Também foram acrescentadas informações ao o subitem 15.1. i sobre Declaração de Disponibilidade de Horário. Ainda foi acrescentando o subitem 15.1. l referente à declaração de não exercício em nenhum outro cargo ou função pública, de qualquer vínculo, em qualquer órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, tanto na esfera da União quanto dos Estados e Municípios, tanto em atividade quanto em regime de licença, bem como não é empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com o art. 7º, da Lei nº 6.054/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Maceió do dia 28 de setembro de 2011, e que possui disponibilidade da carga-horária para prestação do serviço.
O edital retificado está disponível no site da Prefeitura de Maceió.
Processo seletivo
Serão ofertadas 26 vagas mais cadastro de reserva, sendo 20 vagas para o cargo de visitador social (nível médio), quatro vagas para o cargo de supervisor de equipe (nível superior) e duas vagas para o cargo de coordenação técnica (nível superior). O processo de seleção será por análise curricular executada por uma Comissão Especial formada por servidores da Semas.
O Programa Criança Feliz consiste em um projeto de acompanhamentos e orientações domiciliares, que auxilia famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) a promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade. Na última sexta-feira (10), as equipes técnicas das Secretarias de Assistência Social (Semas), de Saúde (SMS), de Educação (Semed) e da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) se reuniram para apresentar e discutir as ações do programa.
O programa federal utiliza os equipamentos públicos municipais como ferramentas para que as famílias sejam atendidas. O público-alvo do programa é composto por gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiarias do PBF, crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias, e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no Artigo 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Assessoria
