A Câmara Municipal de Maceió promulgou nesta terça-feira (16) duas leis que determinam a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos ônibus que circulam pela capital e também a divulgação de suas imagens em casos de assaltos. A promulgação foi divulgada na manhã de hoje, no Diário Oficial.
A autora dos projetos que viraram lei é a vereadora Silvania Barbosa, deve-se a ela também a lei que determina a instalação de wi-fi nos coletivos urbanos. A vereadora espera que essas duas novas medidas, agora legalizadas, reforcem a segurança dos usuários de transporte público e ajudem na identificação dos criminosos. “Boa parte dos ônibus já tem câmera instalada em seu interior, mas com resolução inadequada e ângulo de imagem limitado. A ideia é que as empresas adequem esses equipamentos e instalem novos, em outros pontos dos coletivos, aumentando a possibilidade do flagrante e ajudando na captura dos autores de roubos e furtos dentro dos ônibus”, explica a parlamentar.
“O uso atual das câmeras em coletivos serve muito mais às empresas do que aos usuários. É para monitorar o trabalho dos rodoviários e não oferecem nenhuma garantia ao usuário,” esclarece a vereadora.
Wi-fi
Silvania também lembrou que quando aprovada a lei que disponibiliza internet grátis nos coletivos, a medida foi alvo de preocupação porque poderia elevar o índice de assalto dentro dos ônibus. “As leis se complementam. Os usuários poderão usar seus equipamentos eletrônicos com mais segurança. Mesmo sem internet nos coletivos as pessoas usam seus aparelhos e aqueles que evitam usar estão portando. As novas leis irão beneficiar os usuários,” relata a vereadora.
Sobre o fato de os coletivos não cumprirem a legislação, Silvania foi enfática. “Estamos em recesso parlamentar, mas devo agir assim que voltarmos, para cobrar junto à Justiça e os órgãos responsáveis que as lei sejam colocadas em prática. As empresas possuem uma concessão e não estão acima das leis regidas pelo município. Se não cumprirem haverá punição,” afirmou a parlamentar.
Escadas
A Câmara também promulgou lei que obriga estabelecimentos que possuem escada rolante a fixarem placas com informações de advertências quanto o uso das mesmas. “A ideia é evitar acidentes nas escadas rolantes. A internet, por exemplo, abriga centenas de vídeos que demonstram vários acidentes que poderiam ser evitados. Assisti uma vez imagens de uma jovem que se acidentou porque o cadarço de um dos tênis estava desamarrado e acabou preso no compartimento lateral da escada. Um lembrete sobre amarrar bem os cadarços perto da escada poderia ter alertado a jovem e evitado o acidente,” afirma Silvania Barbosa, que também é autora da lei municipal.
Assessoria
