A Operação Florence “Dama de Lampada”, que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME – Órtese, Prótese e Materiais Especiais – em Alagoas, foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (PRF). A força-tarefa acontece em seis estados brasileiros.
De acordo com Assessoria de Comunicação da PF, estão sendo cumpridos 32 mandados de Busca e Apreensão, 9 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária em Maceió e Arapiraca.
As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME – Órteses, próteses e materiais especiais.
A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME – órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
