Com o objetivo de garantir a ordem e a segurança de maceioenses e turistas que pretendem participar dos festejos de rua durante a chegada do Ano Novo, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) faz um alerta sobre as normas de convivência do Município, que valem tanto para quem vai aproveitar as festas quanto para os vendedores ambulantes que vão trabalhar na orla. “É importante alertar à população que não utilize equipamentos que privatizem a área pública, como tendas, cordas e tapumes, por exemplo. É permitido levar para as áreas públicas onde ocorreram festejos, como a orla, mesas, cadeiras e bancos, mas apenas para uso próprio. Além disso, a orientação é para que as pessoas não levem de casa objetos como vasilhames de vidro e espetos de madeira, por questões de segurança”, ressaltou o titular da Semscs, Enio Bolivar.
O secretário também explicou que o ideal é que as pessoas que vão comemorar a chegada de 2020 nas praias levem suas mesas e cadeiras para a faixa de areia, a uma distância segura de onde haverá a queima de fogos. “Isso evitará que a circulação de pessoas seja comprometida naquelas áreas da orla que terão maior movimento, ou seja, o calçadão e a pista. Mas é importante salientar que, mesmo na faixa de areia, as pessoas não poderão demarcar ou privatizar os locais que escolherem para ficar”, reforçou Bolivar.
Ambulantes
Já os vendedores ambulantes devem ficar atentos ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Réveillon 2019, firmado com o Ministério Público Estadual. “Foram estabelecidas normas que serão fiscalizadas e que devem ser cumpridas. Os ambulantes não poderão comercializar bebidas em vasilhames de vidro, usar espetos de madeira ou outros objetos que possam causar algum dano, nem mesas ou cadeiras. Eles também não podem utilizar energia elétrica, sob pena de corte imediato e multa pela concessionária de energia. Outro ponto importante é que eles só podem se instalar nas áreas pré-determinados pela Semscs”, explicou o secretário.
A coordenadora geral de Fiscalização de Posturas, Katiuscia Lima, disse que a fiscalização estará presente na orla. “Os ambulantes não devem chegar antes do dia 31. Neste dia, as equipes de fiscalização chegarão na orla às 9 horas da manhã para fazerem essa organização. Eles demarcarão as áreas que os ambulantes poderão usar, com base na acessibilidade, buscando garantir a segurança da população, lembrando que não podem ocupar uma área superior a dois metros quadrados”, detalhou.
Para definir a organização da orla nas festas de Réveillon, a Semscs ouviu os técnicos de outros órgãos envolvidos, além de se valer da própria experiência com no ordenamento em anos anteriores. Foram levados em consideração aspectos importantes como, por exemplo, a segurança da população e a acessibilidade. Também se buscou evitar a poluição visual. “A população toda deve estar ciente das normas e orientações. Já os ambulantes devem ficar atentos ao TAC, porque em caso de descumprimento do que foi acordado eles poderão ser penalizados com multas e apreensão do material”, alertou Katiuscia Lima.
Assessoria
