O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), desenvolveu software capaz de identificar, em minutos, informações processuais repetitivas que levariam meses para serem analisadas por servidores. Com a assertividade testada acima de 95%, o primeiro robô do Judiciário alagoano, batizado de Hércules, começará a ser utilizado após adaptação da ferramenta no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
Entusiasta da iniciativa, o presidente Tutmés Airan de Albuquerque explicou que o software começará atuando na 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, unidade judiciária mais volumosa do estado e, em um segundo momento, se estenderá para todas as varas cíveis. De acordo com o desembargador, o objetivo não é que a máquina substitua o homem, mas que seja utilizada em tarefas repetitivas.
“O que pretendo é que o servidor que fazia isso já possa ajudar o magistrado em outras atividades, aumentando a produtividade da unidade judiciária. O nosso servidor vai ficar emancipado para ajudar na atividade-fim, que é o que interessa para a população, que o Poder Judiciário julgue. A população não quer saber se o servidor trabalhou identificando uma petição intermediária, ela quer saber do julgamento de seu processo”, explicou o desembargador.
De acordo com o diretor adjunto de Tecnologia da Informação do TJAL, José Baptista, o robô verificará as petições intermediárias (repostas das partes) classificando-as por tipos pré-selecionados pela vara, priorizando as mais comuns, e deixando-as prontas para dar andamento ao processo.
“A ideia é identificar um conjunto de dados e agrupá-los. Um robô com inteligência artificial vai rodar cotidianamente em busca dessas defesas que adentram o Judiciário, vai analisá-las e, em alguns segundos, vai alocá-las em uma fila específica. Uma vez alocado o processo em fila específica, as ações seguintes podem ser automatizadas, como por exemplo a criação de despachos pré-configurados, intimações ou outros procedimentos, enfim, alguma ação pode ser tomada mediante a identificação daquele conjunto de dados”, explicou o José Baptista.
Desde o final de março de 2019 na 15ª Vara Cível da Capital, o juiz Sandro Augusto dos Santos relata que a grande dificuldade encontrada foi a grande quantidade de processos em tramitação e a quantidade de atos a serem realizados.
“Havia mais de 60.000 processos em tramitação e as execuções fiscais têm uns passos que devem ser tomados, o cartório se debruça perante vários atos cartorários que tem que realizar, com muito dispêndio de tempo na análise de diversas situações. Esses processos decorrem da quantidade de contribuintes, se tratando de uma capital com mais de 1 milhão de habitantes e de ter inúmeras situações como cobrança de IPTU, ISS, taxa de localização e funcionamento em relação às empresas, taxa de resíduos sólidos, entre outras peculiaridades”, revelou o juiz.
O magistrado Sandro Augusto avaliou como excelente a criação do software porque há determinados procedimentos cartorários que podem ser realizados em lotes para agilizar o andamento do processo. “Hoje em dia, a pessoa que analisa uma petição intermediária deve fazê-lo em torno de um minuto por processo, eu imagino, e se for feita com a ferramenta de inteligência artificial seria em milésimos de segundos. Somando milhares de processos durante um ano isso seria um grande ganho”, disse.
Pesquisadores da Ufal
Segundo o professor Krerley Oliveira, coordenador do Laboratório de Estatística de Ciências dos Dados da Ufal, a equipe que desenvolveu o robô é composta por cerca de 30 pessoas entre doutores em matemática, computação, alunos de mestrado, graduação e até estudantes do ensino médio. Para o professor, além de desenvolver soluções para o Poder Judiciário, o projeto está ajudando a formar mão de obra importante para o desenvolvimento do estado.
Desde o início de 2019, a equipe de pesquisadores da Ufal dialoga com servidores para entender os principais gargalos da Justiça alagoana que podem ser sanados com a ajuda da tecnologia. As soluções que estão sendo desenvolvidas são baseadas em inteligência artificial, mais especificamente na área do Processamento de Linguagem Natural (PLN), que estuda as possibilidades das máquinas de lidarem com a linguagem do homem.
Para o professor Krerley Oliveira, o projeto é inovador em nível nacional, contribuirá para melhorar a qualidade de vida de quem precisa do Judiciário e com o trabalho dos servidores que estão envolvidos em tarefas simples, mas que gastam bastante tempo e energia, podendo se dedicar a tarefas mais complexas que a ferramenta não seria capaz de fazer.
“Nosso objetivo é ensinar o computador a ler um texto e ‘entendê-lo’, no seguinte sentido, tratamos texto como um objeto matemático e conseguimos manipulá-lo a partir de funções e ferramentas matemáticas. Por exemplo, identificamos determinados padrões em textos, coisas que interessam à Justiça e isso permite que possamos oferecer uma agilidade e eficiência para os servidores nos seus trabalhos mais rotineiros onde eles precisam repetir várias vezes a mesma coisa. A máquina vai fazer esse trabalho de repetição baseado no conhecimento que esses servidores já acumularam em todo o histórico de trabalho que está disponível na enorme base eletrônica do TJAL”, explicou.
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