10 de junho de 2022
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
10 de junho de 2022
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
728x90px
728x90px
Redação

Redação

Prefeito de Atalaia é acusado de causar prejuízo aos cofres do município

4 de fevereiro de 2020
0

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, no último 30 de janeiro, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 13 pessoas que estão sendo acusadas de lesar o patrimônio público no município de Atalaia. Elas teriam sido beneficiadas ilegalmente com a doação de terrenos que antes pertenciam a prefeitura. Dentre os alvos da ação está o prefeito da cidade, Francisco Luiz de Albuquerque.

A investigação foi comandada pelo promotor de justiça Bruno Baptista, após a instauração do inquérito civil nº 06.2019.00000809-9. Com base em um depoimento relacionado a outra apuração em curso, foi informado ao Ministério Público que a Prefeitura de Atalaia havia doado, sob o pretexto de incentivar a “geração de emprego e renda”, vários terrenos para pessoas que teriam interesse em abrir empresas na cidade.

“Verificou-se que foi criado um ‘centro empresarial’ sem qualquer publicidade ou procedimento administrativo prévio que pudesse garantir o acesso a eventuais interessados. Ademais, utilizando como motivação a necessidade de incentivo ao comércio e à geração de empregos, constatou-se que na prática não houve implementação de um número de empresas que de fato pudessem gerar empregos suficientes para justificar tal iniciativa do poder público”, diz um trecho da petição.

Também segundo Bruno Baptista, não houve procedimento administrativo que pudesse garantir a lisura para a cessão de bens. Além disso, alguns dos beneficiários são parentes ou têm relação pessoal direta com o atual prefeito do município de Atalaia.

Além de Francisco Luiz de Albuquerque, gestor de cidade e que assinou as doações ilegais, também foram objeto da ação por ato de improbidade administrativa José Edson Calheiros de Albuquerque, Aloísio Moreira Dias Júnior, Maria Solange da Silva, Mônica de Melo Santos, José Jacques Miranda Ferreira, Bruno Cavalcante Moreira, Valdenir Braz dos Santos, Charles Rodrigues dos Santos, Amanda Regina de Araújo Santos, Augusto César Bomfim Santos, José Ernande Diego da Silva e Manoel da Silva Oliveira, este último, ex-prefeito do município de Atalaia.

Os pedidos do MPAL

O objetivo maior da ação ajuizada pelo promotor de justiça Bruno Baptista é buscar o ressarcimento do erário dos terrenos doados irregularmente a particulares. “Configurado o dano aos cofres públicos, nasce a obrigação indissolúvel dos agentes infratores repararem os prejuízos acarretados à administração pública”, detalhou a petição.

Além da condenação de todos os acusados à pena de terem que ressarcir os cofres públicos, a Promotoria de Justiça de Atalaia também pede a indisponibilidade dos bens doados às pessoas apontadas na ação. “Nesse sentido, diante da evidente irregularidade do procedimento de doação de terrenos públicos para particulares a partir de atos ímprobos, faz-se inevitável a decretação da indisponibilidade dos bens objeto das doações irregulares”, finalizou o membro do MPAL.

Assessoria

Você também pode gostar desses conteúdos

Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje
Interior

Jovem é preso ao cobrar R$ 700 para não divulgar vídeos íntimos de mulher no interior

por Redação
10 de junho de 2022
BRK afirma que não há prazo para normalização dos serviços na parte alta de Maceió
Interior

MP ajuíza ação contra a Casal por problemas no abastecimento em Arapiraca

por Redação
9 de junho de 2022
Estado assina convênio para beneficiar 500 famílias com melhorias habitacionais em Marechal nesta sexta (10)
Interior

Estado assina convênio para beneficiar 500 famílias com melhorias habitacionais em Marechal nesta sexta (10)

por Redação
9 de junho de 2022
Polícia prende pistoleiro envolvido em homicídio em Arapiraca
Interior

PC prende padrasto que abusou de quatro crianças em Marechal Deodoro

por Redação
9 de junho de 2022
Servidores da educação realizam protesto em Teotônio Vilela
Interior

Servidores da educação realizam protesto em Teotônio Vilela

por Redação
8 de junho de 2022

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Próximo Post

Vereadora quer conceder título de Cidadão Honorário de Fortaleza a Rogério Ceni

Renan e Lira trocam acusações na busca pelo Governo de Alagoas

Calheiros e Lira trocam farpas em disputa pelo apoio do PSDB

10 de junho de 2022
Saiba os nomes dos presos pelo furto ao apartamento de Carlinhos Maia

Justiça determina soltura de um dos suspeitos de furtar o apartamento de Carlinhos Maia

9 de junho de 2022

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edições da Folha de Alagoas

Edição n°111 -10 a 16 de Junho

10 de junho de 2022
Sem categoria

Motorista por aplicativo foi vítima de latrocínio, conclui Polícia Civil

10 de junho de 2022
Esporte

Piloto Lewis Hamilton recebe título honorário de cidadão brasileiro

10 de junho de 2022

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.