Um dia depois dos presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) terem determinado a restrição de acesso às dependências de suas respectivas Casas e a suspensão das visitas ao prédio do Congresso, para evitar a disseminação do novo coronavírus, cinco grupos, com 28 pessoas no total, visitaram a sede do Legislativo na manhã desta quinta-feira (12).
O Programa de Visitação do Congresso informou que, apesar da medida, o fato ocorreu porque não houve tempo para avisar todos os grupos agendados. O passeio, no entanto, ficou restrito ao Senado e, por isso, durou apenas 30 minutos, 20 a menos que o normal.
A partir desta tarde, não haverá mais visitas. Não há previsão para retomada do programa.
Eventos
Os atos assinados ontem também suspendem a realização de eventos coletivos que não estejam relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões. Na Câmara, onde, segundo a assessoria de imprensa da Casa, circulam diariamente de 20 a 25 mil pessoas, 25 eventos, como exposições, ações de saúde e outros foram cancelados.
Credenciados
Os atos liberam o acesso aos congressistas e profissionais que têm credenciamento permanente, como servidores, funcionários terceirizados, profissionais de imprensa e assessores de entidades e órgãos públicos.
A restrição de acesso não se aplica aos convocados para comissões ou audiências com parlamentares – que devem ser previamente comunicados à administração das Casas quando não estiverem credenciados. A medida suspende ainda a realização de sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares.
Os atos suspendem autorização de afastamento em missão oficial de servidores, senadores e deputados ao exterior. As medidas de Maia e Alcolumbre estabelecem ainda que parlamentares, servidores e colaboradores que estiveram em países com reconhecida transmissão local (incluídos em lista do Ministério da Saúde) devem comunicar o fato ao serviço médico de sua respectiva Casa, para acompanhamento e monitoramento.
Caso parlamentares e servidores apresentem sintomas respiratórios ou febre deverão ser afastados administrativamente por 14 dias, a contar do retorno de tais localidades. Durante esse período, se for possível, servidores de Câmara e Senado deverão realizar atividades por meio do regime de teletrabalho.
No período de quarentena, os servidores afastados do trabalho, nas Casas legislativas, não poderão se ausentar do Distrito Federal ou de seu local de residência. No caso de deputados e senadores, poderão permanecer em seu estado de origem ou no Distrito Federal.
Senado
Alcolumbre criou ainda um comitê de acompanhamento ao novo coronavírus no âmbito da Casa. A composição do comitê será definida em ato posterior. No Senado, quem tiver tido contato com casos suspeitos ou confirmados e apresente sintomas será afastado. Já quem tiver se relacionado com pessoas infectadas e não apresente sintomas ficará afastado por até 14 dias.
AB
