A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso a mensagens trocadas entre os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, e o ex-juiz Sérgio Moro.
Os advogados argumentam haver “fatos novos” relacionados a vazamentos de conversas entre autoridades.
O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (1°) em um habeas corpus no qual a defesa de Lula defende que os procuradores da força-tarefa sejam considerados suspeitos nos casos contra o petista. No recurso, a defesa pede que o Supremo considere nulos os atos dos membros da força-tarefa nos processos contra o ex-presidente.
Segundo a defesa, as mensagens fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. A ação foi realizada em julho do ano passado e prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir contas do Telegram de diversas autoridades, entre elas os procuradores da Lava Jato.
O pedido é para o compartilhamento de mensagens “trocadas por meio de aparelhos funcionais, que digam respeito, direta ou indiretamente” a Lula. O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
“Foram revelados novos elementos da colaboração secreta – e ilegal – havida entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com autoridades norte-americanas”, diz a petição, que cita reportagem publicada pela Agência Pública em parceria com o Intercept.
“Não se está buscando acesso a conversas privadas dos procuradores da República em tela, mas, sim, a conversas realizadas em aparelhos do Estado e que dizem respeito aos atos funcionais praticados por tais agentes públicos sem a observância da lei e com o objetivo de prejudicar o paciente”, ressalvam os advogados.
O mesmo pedido foi negado em agosto do ano passado pelo ministro Edson Fachin, sob o argumento de que o habeas corpus não é adequado ao compartilhamento de provas.
Em novembro, a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou contra o habeas corpus do ex-presidente.
Em parecer, o coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, defendeu a atuação dos procuradores de primeira instância, que atuam nos processos no Paraná, e negou ter havido perseguição em razão de supostas mensagens, entrevistas ou outros atos.
G1
