NOTA DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM
É necessário evitar o colapso sanitário!
O Brasil enfrenta um agravamento sem precedentes da pandemia de Covid-19, provocado pelo relaxamento das medidas de distanciamento social e pela circulação de novas cepas do vírus. Alcançamos 1.726 mortes em 24h, o mais alto índice desde o início da pandemia. São necessárias medidas urgentes e articuladas, entre a União Federal, Estados e Municípios, para evitar o colapso sanitário, que já se evidencia em várias cidades brasileiras.
Diante da transmissão descontrolada na atual fase da pandemia, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem alerta sobre a necessidade de bloqueio total das atividades não essenciais em todo o território nacional, em ação coordenada pela União Federal.
De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, a Saúde é uma responsabilidade compartilhada pela União, Estados e Municípios. Destacamos a postura tímida do Ministério da Saúde no que tange ao cumprimento da coordenação nacional do Sistema de Saúde, em obediência ao aludido dispositivo constitucional e Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90).
Compete ao governo federal intensificar esforços para a aquisição de vacinas e insumos necessários para a aplicação, com apoio dos entes federativos. O Brasil conta com um dos mais amplos e capilarizados programas de imunizações do mundo e com uma cadeia produtiva de biofármacos. É urgente mobilizar estes recursos para vacinação do maior número de brasileiros. Somente a vacinação em massa, aliada às medidas de biossegurança, poderão conter o avanço da pandemia.
Ressaltamos a necessidade de extensão do auxilio emergencial para a população de baixa renda, e de adoção de medidas econômicas para a manutenção de empregos e a sustentabilidade de pequenas e médias empresas. É necessário que o Ministério da Saúde realize campanha informativa permanente, com medidas de prevenção e controle da Covid-19, baseadas em evidências científicas.
É urgente a ampliação dos leitos em unidades de terapia intensiva, a contratação de recursos humanos e aquisição de insumos que permitam a assistência adequada nas unidades de saúde. É fundamental a testagem em massa, para melhor controle das transmissões, e a redução da circulação de pessoas. Com a persistência da tragédia humanitária, não teremos só a perda de centenas de milhares de vidas humanas, mais também a insolvência da economia. O colapso sanitário também tem repercussões econômicas e pode agravar a crise que se alega evitar.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN
CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM – COREN
