Redação*
Postos de combustíveis situados em Maceió e no município de Rio Largo foram flagrados com irregularidades nas bombas durante uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A ação faz parte do processo de monitoramento continuado realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Combustíveis com o apoio operacional da Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (COEFI).
A ação teve como objetivos a análise dos encerrantes; a quantidade de entrada de álcool e de produto comercializado; a verificação de bombas, tanques, lacres e automação. Dos três estabelecimentos fiscalizados, dois foram em Maceió e um em Rio Largo – todos apresentaram irregularidades.
O auditor fiscal Ozias José de Alencar, que é Chefe de Operações Estratégicas da Sefaz Alagoas, enfatiza a necessidade das fiscalizações para a segurança dos cidadãos. “A Sefaz sempre busca desenvolver mecanismos de monitoramento e de qualificação da sua equipe para realizar ações relevantes. A fiscalização nos postos, por exemplo, como ação de fiscalização contínua e executada com a integração de diferentes setores da SEFAZ, é absolutamente necessária para a segurança sociedade”.
Na ação, foram encontradas diversas irregularidades como o rompimento de lacres de bombas, falta da obrigatória automação, bombas sem emitir documentos fiscais, omissões de entradas e saídas (inconsistências nos estoques). As inconsistências estão sendo analisadas pelo GT Combustível que está comparando os dados coletados nos postos com as informações constantes nos sistemas do órgão para realização de notificação e cobrança dos tributos devidos e respectivas penalidades, respeitando o direito do contraditório dos contribuintes.
O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, destaca a importância da aplicação da legislação vigente em busca do equilíbrio do mercado de combustíveis. “Esse trabalho é muito importante porque combate a concorrência desleal e protege os consumidores ao garantir que eles adquiram um combustível com boa procedência e de qualidade, além de evitar o desvio de recursos dos cofres públicos – utilizados na melhoria de vida da população alagoana”.
*Com Assessoria
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