Da Redação
Pedindo por Justiça, moradores do Pinheiro e outros bairros afetados por rachaduras e afundamento do solo causados pela extração de sal-gema realizaram novo protesto nesta terça-feira (15). Dessa vez, eles foram à frente do Ministério Público Federal (MPF), no Barro Duro, onde relataram suas reinvindicações.
Com faixas, camisas e discursos, as vítimas querem respeito e afirmam que não aceitarão “nem esmolas, nem migalhas” na indenização. “Queremos receber o que realmente vale nossa casa, nosso lar, nosso comércio, nossa vida. Queremos receber o preço justo e num prazo justo.”
No caso, diversos moradores, empreendedores e proprietários de imóveis na região reclamam da forma como a Braskem tem conduzido os critérios para reparações, como a falta de negociação, de não levar em consideração as reformas das propriedades, além da demora no pagamento. “Eles não querem pagar uma indenização, mas sim uma simples compra e venda do imóvel.”
Segundo informações, alguns representantes do movimento foram convidados a entrar na sede do MPF para conversar com membros do órgão. Foi cobrado também celeridade e apoio dos poderes e órgãos públicos.
Em nota, o MPF reconheceu o direito de manifestações públicas, mas também abordou que não se pode inviabilizar o direito de ir e vir das pessoas.
Confira trechos do posicionamento ministerial
O Ministério Público Federal tem se reunido com a comunidade, através dos diversos movimentos e associações, sempre que há solicitação. Não consta nenhum pedido de reunião feito pela sociedade civil organizada pendente de agendamento, nem mesmo do movimento que organizou a manifestação de hoje. Inclusive, em abril de 2021, ocorreu reunião com representantes do Movimento Unificado, dentre os quais o representante da Associação dos Empreendedores do Pinheiro. Na ocasião, instituições signatárias do acordo ouviram os pleitos e estão em tratativas para encaminhamentos cabíveis. Já mais recentemente, na última sexta-feira (11), aconteceu reunião com representantes da FAMECAL e da Vila Saem, em que os anseios desta comunidade foram ouvidos.
O MPF, junto às outras instituições signatárias do Termo do Acordo, segue os trabalhos sem descanso e interrupção, buscando sempre os ajustes necessários que melhor atendam ao cidadão vítima da mineração. Prazo para reanálise das propostas de indenizações está sendo discutido, dentre outras providências, e será em breve divulgado.
É importante frisar, inclusive, que toda e qualquer modificação no Termo de Acordo deve ser formalizada por todas as instituições signatárias, não tendo quaisquer dos órgãos, isoladamente, legitimidade para promover qualquer alteração.
O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso na defesa da ordem jurídica e, sobretudo, dos atingidos pelos danos causados pela atividade de mineração da Braskem.
Durante a pandemia, o atendimento ao público permanece sendo realizado, preferencialmente, pelos canais eletrônicos disponíveis. Os cidadãos que precisarem protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou apresentar representações deverão realizá-los por meio do MPF Serviços. Já os atendimentos urgentes serão realizados pelos telefones (82) 2121-1468 ou (82) 98876-8054 (somente whatsapp), em Maceió; ou (82) 3529-9513, em Arapiraca.
