Por Leonardo Ferreira
Afastados do cargo e com o salário cortado, agentes comunitários de saúde de Colônia Leopoldina, que passaram no concurso realizado em 2019, estão passando por dificuldades diárias desde que uma decisão judicial suspendeu as nomeações. Eles acusam os gestores municipais de perseguição a fim de beneficiar apadrinhados da região.
Ao todo são oito pessoas prejudicadas, que mencionam ter dedicado meses de estudo para passar no certame e agora não podem exercer o cargo e ainda sofrem com assédio moral. Diante da angústia de falta de renda, acumulam, há quatro meses, atrasos de aluguéis, prestações, mensalidades de escola dos filhos, contas de luz e água, entre outras despesas básicas.
“Tem colega passando necessidade e em tratamento psicológico, pedindo ajuda aos outros”, disse o grupo à Folha.
A alegação é que esses oito efetivos não cumprem o estabelecido pelo edital, em referência à Lei nº 11.350/06, a qual dispõe que o agente deve residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. O Ministério Público de Alagoas, então, pugnou pela suspensão e ajuizou ação civil pública pela nulidade da posse dos candidatos aprovados.
O grupo de afastados contou à reportagem, porém, que todos cumpriram o que determinava o edital, confirmando, durante a entrega dos documentos necessários, a residência em Colônia Leopoldina, a exemplo de contratos de aluguéis e comprovantes de residência. Por isso, estavam exercendo normalmente suas funções nos PFS (Programa Saúde da Família) existentes na cidade.
Ainda segundo eles, após a decisão da Justiça, os gestores pediram a devolução dos tablets usados nas atividades e bloquearam todos os acessos ao sistema. “Comprovei com o contrato de moradia que data bem antes da publicação do edital. Moro em Colônia e antes trabalhava numa cidade vizinha, inclusive”, disse um dos servidores.
Na decisão judicial, em tutela provisória de urgência, o juiz José Alberto Ramos determinou a suspensão tanto das nomeações, quanto das posses, em razão da “existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos e evidenciam a probabilidade do direito material e o perigo de dano e, por consequência, com fulcro no art. 300”.
Entregue aos servidores, a portaria de suspensão é datada de 14 de junho deste ano, assinada pelo prefeito Manuilson Andrade (MDB) e pelo secretário de administração e planejamento, Paulo Ananias de Barros Neto. No entanto, a perseguição, segundo os concursados, se iniciou poucos meses após o resultado final do certame. A defesa sustenta ainda a inconstitucionalidade da lei.
Coação
As denúncias e suposições começaram entre o fim de 2019 e início de 2020, sob a justificativa que eles não residiam no município e só vieram após a aprovação. Os efetivos afirmam que houve até um dossiê organizado pelo secretário de saúde da época, David Feitosa, e também pela coordenadora da atenção básica, Elisângela Prazinho, com o intuito de comprovar a irregularidade dos agentes e levar o caso ao Ministério Público, sem nenhuma comunicação aos servidores do processo administrativo.
“Fomos tratados como bandidos e forasteiros. Houve até um tipo de interrogatório. Nos colocaram dentro de uma sala com advogados e até um procurador, para realizar perguntas, isso um por um, não foram todos juntos, fazendo questionamentos e coação. Soubemos até de investigação noturna, saindo perguntando aos moradores e vizinhos se conheciam a gente”, desabafou o grupo.
“Isso está prejudicando oito famílias por questões políticas, com interesse de gestores e até vereadores, para beneficiar pessoas do curral eleitoral deles que não tiveram a capacidade de passar no concurso. Mas acreditamos que a Justiça será feita”, completaram os prejudicados.
Após relatos de medo de represálias e a pedidos, a Folha preservou os nomes dos funcionários públicos. A reportagem também tentou contato com a prefeitura por meio dos contatos disponíveis, mas não obteve êxito. Após publicação da matéria no jornal impresso, uma pessoa que se diz da equipe do prefeito Manuilson entrou em contato e ficou de enviar esclarecimentos. A Folha segue aberta a versões de todos.
