Redação, com agências
Defensor da legalização dos jogos de azar, como jogo do bicho, cassino e bingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), empenhou-se pessoalmente para colocar na pauta da Casa o requerimento de urgência para o projeto de lei, aprovado na noite desta quinta-feira (16).
Com isso, o texto poderá ir diretamente ao plenário, sem passar por comissões. A informação é do UOL. A votação para legalização, porém, somente acontecerá em fevereiro.
“O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim”, disse Lira.
Com a resistência da bancada evangélica à medida, Lira articulou um acordo para legalizar os jogos em troca da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 200, que prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para igrejas e templos que ocupam imóveis alugados. Eles já são isentos do imposto hoje quando o imóvel é próprio.
Há três meses, Lira criou um grupo de trabalho para debater o projeto de legalização de jogos e tentar diminuir a resistência dos parlamentares. A legalização dos jogos de azar foi uma das suas promessas de campanha para assumir a presidência da Câmara.
Um dos argumentos de membros da bancada evangélica que são contra a medida é de que ela facilitará a lavagem de dinheiro. Por outro lado, quem defende a proposta diz que ela pode ajudar na arrecadação de impostos e, além disso, permitir à iniciativa privada entrar em um mercado do qual o governo participa, com as loterias.
Bancada evangélica nega negociação
A bancada evangélica reforçou ser contra os jogos de azar e disse estar “empenhando todos os esforços para que esse projeto seja derrotado”, de acordo com nota assinada pelo presidente da bancada Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Procurado pela reportagem, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), futuro presidente da bancada evangélica, também negou que a bancada qualquer envolvimento na negociação.
“Não fiz nenhum acordo e não houve nenhuma reunião da bancada nesta semana sobre esse assunto”, afirma.
