As medidas implementadas pelo governo de São Paulo para redução da letalidade policial, entre as quais o uso de câmeras “grava tudo” acopladas aos uniformes de policiais militares, levaram a uma redução de 36% no número de pessoas mortas em supostos confrontos no estado de São Paulo em 2021.
A utilização de câmeras corporais está sendo estudada para Alagoas, sendo defendida pelo Ministério Público, advogados e membros da Segurança Pública, mas ainda sem definição de implantação.
Em São Paulo, essa queda foi puxada, em boa parte, pelos batalhões integrantes do programa Olho Vivo, das câmeras “grava tudo”, expandido em junho de 2021. Nessas 18 unidades integrantes —na capital, litoral e interior—, a diminuição chegou a 83% nos últimos sete meses do ano passado, comparados ao mesmo período de 2020.
Em números absolutos, foram 110 mortes decorrentes de intervenção policial entre 1º de junho a 31 de junho de 2020 nesses batalhões. Já no ano passado foram 17 mortes em supostos confrontos –redução de 85%. Em 2019, no mesmo período, a Corregedoria registrou 165 mortes –queda de 90%, conforme dados inéditos obtidos pela Folha.
O batalhão da Rota, unidade de elite da PM e, até começo do ano passado, uma das mais letais da corporação, também faz parte das unidades que passaram a usar câmeras. Lá, de acordo com dados oficiais, a redução foi de 89%.
Em números absolutos, os PMs da Rota mataram nos últimos sete meses de 2020 um total de 35 pessoas. Já no mesmo período do ano passado, com as câmeras acopladas ao uniforme, foram quatro mortes decorrentes de intervenção policial registradas no batalhão.
Em 2019, nesse mesmo período, foram 52 mortes. Assim, comparando com os sete meses finais de 2021, a queda chega a 92%. Até o início do programa, a Rota acumulava 386 mortes em confrontos, desde 2016.
O major Rodrigo Cabral, porta-voz da PM, diz que a redução da letalidade na PM paulista não pode ser atribuída apenas ao uso das câmeras, mas sim a um conjunto de medidas implementadas pelo comando da corporação.
“Nas demais unidades, que ainda não utilizam as COPs [câmeras corporais], também verificamos uma redução acentuada da letalidade”, disse.
Além das câmeras, ela cita um conjunto de medidas, entre as quais uma rigorosa depuração interna e a aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, como as chamadas tasers –as armas de choque.
“São Paulo já está em terceiro lugar entre as instituições policiais que usam esse equipamento, perdendo apenas para Nova Iorque e Londres”, disse.
Assim, para ele, a queda da letalidade não é uma surpresa para o comando. “Nós nos preparamos para isso”, disse.
Em relação aos números de letalidade no restante do estado, ainda de acordo com dados oficiais, os PMs mataram durante o serviço, no ano passado, um total de 423 pessoas em supostos confrontos.
Isso significa uma redução de 36% em comparação ao total de 659 mortes registradas em 2020, no estado de São Paulo, a menor taxa de letalidade da PM paulista desde 2013 (com 334 óbitos).
Atualmente, a PM paulista tem cerca de 3.000 câmeras em funcionamento nos 18 batalhões integrantes do programa Olho Vivo. O sistema atual utilizado pela corporação tem uma tecnologia inédita no mundo e grava todo o turno de serviço, sem a necessidade de acionamento do botão de gravar.
O acionamento desse botão é, porém, obrigatório por parte da tropa porque, como esse clique, o equipamento passa a registrar também o som ambiente da ocorrência. Sem acionamento, ficam apenas imagens armazenadas.
Um dos problemas do sistema anterior, que ocorre em outras instituições policiais, é quando o agente deixa de ligar o equipamento em momentos cruciais e, assim, são perdidas provas importantes da ocorrência.
Folha Press
