O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou na segunda-feira (7) a proposta de emenda à Constituição que trata de combustíveis, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), e que está sendo apelidada pelo Ministério da Economia de “PEC camicase”.
O blog confirmou o pedido de Flávio de adição de assinatura à PEC, junto à assessoria de Fávaro. Pelo sistema do Senado, consta que o requerimento foi recebido na segunda-feira (8).
Nos bastidores, a assinatura de Flávio pegou de surpresa técnicos da Economia – que trabalham em uma proposta mais enxuta para aliviar o preço dos combustíveis.
A assinatura de Flávio na PEC no Senado é mais um elemento da digital política do governo na articulação para uma proposta ampla de zerar impostos de combustíveis – medida rejeitada por Paulo Guedes.
Bolsonaro tem sido aconselhado – principalmente por Valdemar Costa Neto (PL) – a diminuir o preço dos combustíveis para angariar votos para a sua reeleição. No entanto, a ala política encontra resistências na Economia na concessão de um alívio amplo, o que geraria um rombo para as contas públicas.
A equipe do ministro Guedes tem reclamado que a proposta do Senado é “kamikaze” pois não tem nenhuma medida de compensação fiscal – além de apontar o rombo nas contas públicas sem arrecadação prevista com esses impostos.
Em outra frente, com aval de Bolsonaro, como o blog publicou na semana passada, a ala política do governo, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, elaborou uma segunda PEC que foi protocolada na Câmara e que também trata dos combustíveis.
Guedes apostava no ajuste dessa PEC, que é de autoria do deputado Áureo (PP-RJ), para aliviar o preço do diesel e do gás de cozinha – mas técnicos da Economia veem a medida como prejudicada juridicamente uma vez que o texto teria saído da Casa Civil.
Agora, Guedes tem repetido nos bastidores ver como a melhor saída a mudança na lei complementar com o PLP 11 –que já passou na Câmara e que está no Senado com a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta, entre outros pontos, já prevê a retirada de compensação para o diesel – exatamente o que a Economia defende.
O tema está sendo tratado entre Guedes, Nogueira e Arthur Lira (PP-AL) – mas ainda não há um consenso a respeito de qual das propostas seguirá adiante no Congresso.
O autor da PEC, senador Fávaro, diz que o Senado vai discutir hoje a tramitação da proposta – e que, quando Flávio Bolsonaro assina, dá “sinal claro” de que o governo vê “sensatez” na proposta.
“Assinou o Flávio Bolsonaro, Eduardo Gomes (líder do governo), Marcos Rogério (aliado do governo). Quando Flávio assina, dá sinal muito claro de que o governo vê sensatez na proposta”.
Sobre o apelido da PEC, chamada de “camicase” pela Economia, o senador rebate: “Camicase é a política econômica do ministério, que coloca 17 milhões de brasileiros na fila do ossinho e faz o brasileiro pagar R$ 8 a gasolina“.
G1/Andrea Sadi
