O Conselho de Sentença de Penedo condenou Josuel dos Santos a 15 anos de reclusão pela morte de Francisco José Batista. O júri popular foi realizado nessa quinta-feira (17), no Fórum da Comarca.
O crime ocorreu em dezembro de 2012, no bairro Dom Constantino. De acordo com os autos, houve um desentendimento, no interior de um bar, entre o grupo do réu e o da vítima. Francisco José Batista acabou atingido por disparos de arma de fogo, vindo a óbito.
Os jurados reconheceram que Josuel dos Santos concorreu para o fato e o condenaram por homicídio qualificado (motivo fútil, consistente em reação desproporcional a uma briga, e recurso que dificultou a defesa da vítima, consistente em ataque surpresa).
O júri foi conduzido pelo juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins, titular da 4ª Vara Criminal de Penedo. Segundo o magistrado, o fato já havia sido objeto de julgamento que foi, posteriormente, anulado pelo Tribunal de Justiça após recurso da defesa.
O juiz explicou ainda que o acusado já vem cumprindo pena no sistema prisional de Sergipe, por outro crime. “A Seris [Secretaria de Ressocialização de Alagoas] providenciou a presença física dele no julgamento mediante uma operação logística muito bem elaborada e executada, operação que contou com a colaboração do Estado de Sergipe”, afirmou o magistrado.
Defesa e acusação ainda podem recorrer da sentença.
TJAL
