Uma investigação da Agência Pública revelou que a empresa do pai do vereador por Maceió, João Catunda (PP), foi agraciada com R$ 54,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através de emendas do relator de 2021, chamadas de orçamento secreto pela falta de transparência na divulgação de autores e beneficiados.
Aliado político e amigo de Arthur Lira, Edmundo Catunda é dono da Megalic, que fechou contratos custeados pelas emendas de relator em Alagoas através do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC), criado para ampliar o acesso à internet de alta velocidade e uso de tecnologias digitais na Educação Básica.
A reportagem da Agência apurou que 22 municípios alagoanos destinaram recursos das emendas de relator para o programa no ano passado. Desse total, ao menos 13 firmaram contratos com a Megalic para distribuição de kits de robótica, incluindo o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) — presidido por um aliado de primeira hora de Arthur Lira, o prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira (PP).
Apesar da Megalic ter sido fundada em 2013, Edmundo entrou na empresa apenas em março de 2020, ano das eleições municipais nas quais seu filho foi eleito vereador. Em outubro, ele foi o principal financiador da campanha do filho.
O segundo maior doador foi a sua atual esposa e sócia há anos da Megalic, Roberta Lins Costa Melo. Juntos, os donos da Megalic doaram R$ 92 mil para a eleição de João Catunda. Recentemente, o vereador se desfiliou do PSD com pretensão de se candidatar à Câmara dos Deputados pelo Progressistas, de Arthur Lira.
Procurado pela Pública, Edmundo negou que exista influência política na contratação de sua empresa. “Na hora que participamos do pregão, da licitação, ou quando a prefeitura nos procura para contratar através de um registro de preço que a gente fez, não procuramos saber quem é que indicou a emenda. Não sei se é emenda de relator, quem é o autor”, argumentou.
Ele afirmou ainda que tem boa relação com todos os campos políticos. “A gente mora num estado muito pequeno que todo mundo se conhece, que é impossível eu ter um contrato que não tenha uma ligação política com alguém que eu conheço”, justificou, acrescentando ainda que a Megalic “é a maior fornecedora de tecnologia educacional do estado”. “
A minha relação empresarial eu não deixo misturar com política, se eu tiver essa ligação, eu termino perdendo contrato dos outros”, concluiu.
João, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que “o vereador nunca atuou em liberações de recursos que foram destinados à Megalic”. “Sua atuação como parlamentar é restrita ao Município de Maceió.
Conflito de interesses seria o vereador João Catunda destinar suas emendas ao orçamento de Maceió para essa finalidade, o que nunca ocorreu”, diz a nota. “A empresa Megalic participa de pregões eletrônicos e só é vencedora quando oferece o menor valor.
Sendo assim, a tentativa de afirmar que há um suposto direcionamento de recursos, é falsa”. A nota segue: “Não é verdade a afirmação de que existe esse histórico de encontros, muito menos para tratar de assuntos relacionados à liberação de verbas do FNDE. Nenhuma das ações divulgadas pelo vereador tiveram a Megalic como beneficiária”.
Contudo, em suas redes sociais, João Catunda divulga a parceria com Arthur Lira para liberação de recursos do FNDE para os municípios alagoanos, sem mencionar que a empresa de seu pai recebe verbas do fundo através de contratos com prefeituras.
“Amanhã o nosso Estado está recebendo o ministro da Educação e o FNDE para ajudar a destravar obras e projetos de ensino nos municípios, iniciativa feita por mim e pelo presidente @oficialarthurlira”, escreveu o vereador em seu Instagram no dia 4 de novembro do ano passado. A postagem afirma: “3 coisas que vocês devem saber sobre a vinda do FNDE a Alagoas. É uma atividade do Ministério da Educação feita a pedido do Arthur Lira e João Catunda”.
Segundo postagem do vice-prefeito de Olivença, Franklin Quintino (PSD), Arthur Lira, João e Edmundo Catunda o convidaram para participar de uma reunião com representantes do FNDE, que ocorreu em fevereiro deste ano no gabinete do deputado federal.
Em 2020, o município, de cerca de 40,8 mil habitantes, recebeu R$ 271,2 mil das emendas do relator geridas pelo fundo para aquisição de ônibus escolar.
Redação & Agência Pública (Alice Maciel, Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Matheus Santino, Yolanda Pires)
