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Pagamentos dos precatórios da Educação viram polêmica em Maceió

23 de maio de 2022
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Pagamentos dos precatórios da Educação viram polêmica em Maceió
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Texto do Sinteal sobre pagamento em lotes causa indignação de professores e faz vereador pedir esclarecimentos ao MPE e à SEMGE

Por Leonardo Ferreira

Os pagamentos dos precatórios aos profissionais da educação municipal de Maceió se tornaram tema de discussão e desconfiança após uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) citando que os valores podem ser priorizados para quem assinou termo de adesão com o escritório contratado pela entidade classista.

“O Sinteal é responsável pelo escritório contratado para a ação relacionada aos precatórios de Maceió. Assim, buscamos garantir que o máximo de pessoas que assinaram o termo de adesão sejam contempladas já na folha de maio, independentemente de sua filiação ao sindicato”, diz a publicação.

“Por motivos operacionais, não há como viabilizar todos. Estão sendo priorizados por ordem de chegada das assinaturas Queremos tranquilizar a todos: ninguém que, legalmente tenha direito e assinou o termo de adesão com o nosso escritório, ficariam de fora”, completa o texto, colocado no Twitter e Facebook.

Professores, então, se revoltaram ante o folheto e pediram ajuda. Um dos procurados foi o vereador Leonardo Dias (PL). Ele disse que vai pedir esclarecimentos ao Ministério Público de Alagoas (MPE) e à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), a fim de evitar possíveis irregularidades.

Os recursos, vale ressaltar, são do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). De acordo com Dias, a prática do sindicato não é necessária, uma vez que os trabalhadores já estão contemplados por lei aprovada no Congresso Nacional.

Para Dias, os valores devem ser pagos indiscriminadamente a todos os profissionais que têm direito. “Eu já questionei o MP sobre esse tweet. O Município não pode priorizar pagamento por escritório de advocacia”, informou.

“Se for necessário fazer um escalonamento, que seja por idade ou algum outro quesito que contemple a todos. Eu irei procurar o Ministério Público para garantir que todos os professores recebam seus precatórios, independente se acionaram ou não escritório de advocacia. Eu só quero que o dinheiro que lhes é de direito chegue às mãos deles”, argumentou o parlamentar.

À Folha, a professora Josefa, que lidera o movimento contrário, disse que o pagamento deve ser unificado: “Não concordamos que seja por folhas e nem por lotes”. Outros profissionais mais revoltados pedem transparência e explicações, para evitar “arrumadinho”.

Na quarta-feira (18), ocorreu o ato dos servidores públicos municipais pedindo reajuste salarial à Prefeitura de Maceió. À parte desta manifestação estavam exatamente os professores que cobram o pagamento para todos. Com cartazes e gritos, os educadores diziam: “precatório já, lote não”.

Em texto da assessoria do Sinteal, a presidenta do sindicato, Consuelo Correia, afirmou que essa questão dos precatórios se trata de fake news, cuja disseminação acontece através de grupos de WhatsApp. A reportagem a procurou para saber se tinha algo a acrescentar, mas ela não respondeu ao contato.

“Nós defendemos, sim, os precatórios. Estamos nessa luta desde 2015, foi uma conquista desta entidade, através de ação que nós impetramos através dos nossos advogados. Se hoje eles serão pagos é porque nós fizemos a ação de bloqueio da entidade. Se eles não serão pagos de uma vez, será por uma questão operacional, não por conchavos. Esta entidade não tem costume, nem hábito de realizar conchavos, com quem quer que seja”, disse Consuelo na manifestação.

Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Siderlane Mendonça(PSB) garantiu empenho junto aos gestores municipais para agilizar o pagamentos aos servidores, durante sessão polêmica também na quarta. A reportagem da Folha ainda procurou a assessoria da Prefeitura de Maceió, com o objetivo de entender o calendário e a forma de pagamentos da SEMGE, mas não recebeu respostas até o momento.

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