O deputado federal Marx Beltrão (PP) defendeu nesta quarta-feira (01) um “esforço concentrado de todo o Congresso Nacional para aprovar, e fazer o presidente Bolsonaro sancionar com a maior rapidez possível, os projetos em tramitação que garantam a redução imediata do preço da gasolina, do diesel, dos combustíveis em geral, do gás de cozinha e da energia elétrica”.
Segundo Marx, “a Câmara e o Senado vem fazendo seu papel, legislando sobre o assunto. Agora, mais que isso, é necessário foco e celeridade de todos os deputados e todos os senadores para que as matérias em benefício da população sejam aprovadas. E a escalada dos preços da gasolina, do diesel, do gás e da energia elétrica tem causado enormes prejuízos à economia e principalmente às famílias brasileiras”, reiterou Beltrão.
A Câmara pode votar nesta quarta-feira dois projetos que visam à redução do preço de energia e dos combustíveis. Os deputados aprovaram na noite dessa terça-feira (31) a urgência às duas propostas. Um é o PL377/202 determina que os preços de venda praticados pela Petrobras para os combustíveis devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de um índice de lucro.
Já o outro é o PL1143/21, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolução integral ao consumidor, via preços das tarifas de luz, de valores recolhidos a maior em razão de mudanças normativas ou decisões administrativas ou judiciais relacionadas à redução de tributos.
Também tramita na Câmara o PDL 94/22, que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos, inclusive, pela Equatorial Alagoas.
“São preços extorsivos e vergonhosos. A população não aguenta mais. O trabalhador hoje trabalha quase que somente para pagar energia, gás e combustível. E esta onda de aumentos precisa ter fim. Não há nada que justifique estes absurdos. A Petrobrás precisa mudar com urgência sua política de preços baseada na paridade com o dólar. E a Aneel tem que parar de somente favorecer as empresas fornecedoras de energia, como a Equatorial em Alagoas, aprovando aumentos de preços aviltantes como os últimos 20% concedidos”, concluiu Marx Beltrão.
Assessoria
