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A criança de 11 anos que está impedida de praticar um aborto após ter engravidado devido a um estupro contará com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no caso. A entidade anunciou que pretende atuar para que a criança retorne ao convívio familiar e receba toda a assistência de saúde necessária, incluindo amparo psicológico.
A vítima de estupro é mantida pela Justiça em um abrigo, em Florianópolis, para que não realize o aborto.
Entenda o caso
A criança foi levada pela mãe a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento — na instituição, é permitido aborto até 20 semanas.
Em reportagem divulgada pelo site The Intercept, foi mostrada a juíza responsável pelo caso numa tentativa de induzir a vítima não praticar o aborto. O que tem gerado muita polêmica com o público.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, na autorização da medida protetiva, afirma que a determinação visa proteger não só a menina, mas também o feto, “se houver viabilidade de vida extrauterina”.
O documento reconhece que a gravidez é de alto risco em razão da idade da criança, que não possui estrutura biológica para levar uma gestação.
“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a juíza, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas”, até a formação do feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.
A promotora Mirela Dutra Alberton, do MP, também defende a manutenção da gestação. “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer.”
/Redação com Metrópoles
