O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) no estado voltaram a se reunir para buscar estratégias de atuação no combate ao trabalho infantil em Maceió. A procuradora do MPT Cláudia Soares, o Superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, Victor Cavalcante, e a auditora fiscal do Trabalho Railene Gomes estiveram reunidos na última segunda-feira (1) para fortalecer o diálogo entre as instituições e buscar medidas contra a exploração infantil.
Para solidificar e entender como vem funcionando a rede de proteção à infância em Maceió, a procuradora também realizou uma reunião, no dia 20 de julho, com representantes da Coordenação Geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O objetivo dos encontros foi estabelecer um diagnóstico detalhado da realidade desses agentes sociais. Essas reuniões fazem parte de uma das etapas do Projeto Resgate a Infância do MPT, em seu eixo voltado às políticas públicas, que tem como foco principal a implementação, reestruturação e/ou aperfeiçoamento dessas medidas nos municípios.
“Através das informações colhidas em diversos órgãos parceiros, estamos realizando um diagnóstico do funcionamento da rede e cobrando a priorização absoluta dos direitos das crianças e adolescentes na elaboração de políticas públicas e ações a serem executadas, desde ações específicas de combate ao trabalho infantil em áreas de maior risco social, à utilização dos recursos afetos ao FIA, constituição e reativação da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no Município, realização de planejamento e cronograma de execução das ações do PETI e de desembolso dos recursos do cofinanciamento, dentre outras medidas”, explicou Cláudia Soares.
Nessa fase de coleta de informações e diagnóstico do funcionamento da rede, serão entrevistados outros entes para além das instituições já convidadas, dentre eles os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Conselhos Tutelares.
Junto à elaboração do levantamento dos agentes da rede, o MPT e a SRTb deverão se reunir com secretarias do Município de Maceió voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Nas ocasiões, será ampliada a discussão sobre o projeto e a melhoria na atuação dos agentes contra a exploração do trabalho infantil.
Resgate a Infância
Formado pelos eixos Políticas Públicas, Educação e Profissionalização, o Projeto Resgate a Infância é uma iniciativa do MPT para sensibilizar a sociedade civil e as instituições governamentais sobre a importância de medidas que garantam a proteção e educação necessárias a crianças e adolescentes em todo o país.
Dentre os objetivos propostos, o projeto busca implementar medidas junto ao poder público para a realização de ações continuadas voltadas ao público infantil e jovem, construir parcerias com entidades ligadas ao tema e sensibilizar a sociedade para o enfrentamento dos mitos que envolvem o trabalho infantil.
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