Uma operação montada pela fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) identificou uma série de irregularidades em uma rede de farmácias, em Maceió, cujo nome não foi divulgado. Foram aplicados 46 procedimentos administrativos, entre eles 36 autos de infração que juntos somam mais de R$ 495 mil.
Os diversos problemas encontrados nas 15 unidades inspecionadas reúnem infrações ambientais que chamam a atenção. A operação foi motivada por incongruências identificadas através do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (SGORS). O objetivo dos fiscais foi verificar, em campo, a situação dos resíduos perigosos.
Dessa forma, foram aplicados 15 autuações – cada uma no valor de R$ 16.430,00, totalizando R$ 246.450,00 – por destinar os resíduos perigosos, gerados por atividades desenvolvidas dentro de Alagoas, fora dos limites do Estado e agravados pela não apresentação do Manifesto de Destinação de Resíduos Perigosos (MDRP).
Também houve sete autuações por funcionamento sem a devida licença ambiental que juntas somaram R$ 108.580; mais 14 autos de infração emitidos por deixar de dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados, essas no valor total de R$140 mil.
Além da aplicação das autuações, os representantes da rede de farmácias ainda receberam 10 intimações para dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos e apresentar, no prazo máximo de cinco dias, os certificados de destinação final.
A operação aconteceu em diferentes bairros de Maceió: Pajuçara, Ponta Verde, Farol, Pitanguinha, Gruta de Lourdes, Serraria, Barro Duro, Tabuleiro, Santa Lúcia e Prado. Os responsáveis pelas lojas tem o prazo de 20 dias para apresentar a defesa das autuações recebidas.
Redação, com Ascom IMA
