A escassez de médicos psiquiatras na rede municipal de Saúde de Maceió tem causado transtornos e sido alvo de denúncias ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Após recebimento de relatório solicitado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a 67ª promotoria de Justiça (de Saúde) da Capital constatou a carência e optou por ajuizar ação civil para que seja remediado o problema.
Em janeiro de 2023, a 67ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informações referentes a atuação de tais profissionais em suas unidades, obtendo, recentemente, relatório com dados considerados insatisfatórios.
“Já havíamos conversado com a secretaria municipal de saúde alertando para a necessidade de preenchimento de vagas na Psiquiatria, mas os dados que nos enviaram mostra claramente a inópia de médicos nessa área. E isso não pode perdurar, vista a importância da especialidade na vida das pessoas, pois a saúde mental é primordial para que possamos desempenhar qualquer atividade”, afirma o promotor de Justiça Luciano Romero.
Hoje, o que mais detectamos é um índice alto de pessoas precisando de ajuda principalmente para casos de depressão, bipolaridade e até doenças mentais mais graves, então decidimos judicializar a questão apostando em sua breve solução”, completa.
No início do ano, o Ministério Público enviou Recomendação pedindo que a Prefeitura adotasse medidas necessárias e estipulou um prazo de 72 horas para que se manifestasse, mas não logrou êxito.
“Houve tratativas entre o MP e a secretaria de saúde de Maceió, mostramos que as unidades estavam desassistidas e que havia superlotação nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) , bem como nos ambulatórios, percebendo que nada foi efetivado para dissipar o problema, restou-nos a ação civil, até porque temos a obrigação de garantir direitos e à saúde é fundamental”, conclui Romero.
