Em mais uma reunião de prestação de contas sobre os avanços do Projeto Flexal, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com a Prefeitura de Maceió e a Braskem para discutir o cronograma de início e conclusão das obras do Projeto Flexal, que está sendo implantado no bairro do Bebedouro, em Maceió.
O objetivo foi acompanhar o andamento do cumprimento do Termo de Acordo firmado para Implementação de Medidas Socioeconômicas Destinadas à Requalificação da Área do Flexal.
Quanto ao cronograma, as informações apontam que as obras da Unidade Básica de Saúde terão início em dezembro e previsão de entrega até agosto de 2024. As obras da creche e da escola começarão em dezembro de 2023, com previsão de conclusão até setembro de 2024. A feira e o centro comercial estão programadas para o período entre fevereiro e outubro de 2024.
A requalificação da área, que inclui novas calçadas, asfaltamento e nova estrutura de iluminação pública, deve começar ainda este ano, com previsão de conclusão até outubro de 2024.
O píer de acesso à lagoa será construído entre março e agosto de 2024. Outros espaços livres de lazer, como a praça, serão executados entre janeiro e maio de 2024. O Centro de Apoio aos Pescadores tem obras previstas para fevereiro de 2024, com entrega em outubro do mesmo ano.
O prazo de início depende da conclusão de processos administrativos relacionados aos terrenos e da expedição das devidas licenças pelo Município de Maceió. A empresa ponderou que a quadra chuvosa pode ser um efeito retardador dos prazos, mas que serão investidos esforços para que não haja interrupções ou atrasos.
Diante do cronograma de entrega das obras, o Município de Maceió dará início imediato ao Plano de Trabalho para a implantação da UBS e da creche/escola, que dependem dos recursos humanos e insumos municipais para iniciar o quanto antes, considerando as particularidades de cada um dos equipamentos públicos.
Demolições
As demolições dos imóveis desocupados em área de risco mapeada pela Defesa Civil do Município também foram discutidas. As demolições são uma etapa importante para a concretização do Projeto Flexal, visando à recomposição vegetal, inclusive com recomposição de manguezal, que contribuirá para a qualidade de vida na região. Não serão realizadas novas construções em áreas desocupadas devido ao risco de afundamento do solo.
Algumas demolições foram antecipadas devido a demandas dos moradores que se sentiam inseguros diante das ruínas dos imóveis desocupados. A importância das demolições como fator de contribuição para a segurança pública foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL), em reunião recente.
/Ascom MPF
