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A lei 14.722/2023 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Publicada nesta quinta-feira (9), entra em vigor em 90 dias.
Proveniente do Projeto de Lei 2839/19, do ex-deputado Ricardo Izar, o texto ficou conhecido como Lei Tatiane, em homenagem à paulista Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.
O objetivo do texto é promover a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para a população. Além de colaborar para o aumento da quantidade de doadores no país, estimulando a discussão sobre o tema.
/Agência Câmara de Notícias
